Tratado Lisboa

Tratado de Lisboa Introdução: O Tratado de Lisboa surge como um reflexo do desejo dos líderes europeus de ultrapassar o período de reflexão (23 Junho de 2007), declarado pela Alemanha quando esta presidia a União Europeia, após o chumbo pelos Estados-Membros França e da Holanda à ideia de uma Constituição Europeia. O Tratado de Lisboa surge na linhagem de diferentes tratados que contribuíram para impulsionar a União Europeia e a vida dos seus membros em diferentes épocas históricas, tais como: (ver nomes tratados). Assim o Tratado de Lisboa vem alterar o tratado da U.E. (TUE) e o da Comunidade Europeia (TCE), sendo este último Tratado chamado de Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE). Citando o autor José Caramelo Gomes (2010; pág 17) 1, “ A remuneração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela segunda vez em doze anos, cria um puzzle de difícil solução: o Tratado de Amesterdão renumerou os tratados, o tratado de Lisboa voltou a fazê-lo. Com este trabalho pretendemos abordar quais os processos ocorridos na UE desde do chumbo à Constituição Europeia pelos Estados-membros, e em que medida a União Europeia teve que se adaptar às constantes mudanças à escala mundial no mapa geopolítico e internamente para que o processo democrático que derivou o Tratado de Lisboa não pudesse ser posto em causa, e desta forma assegurar o papel de importância da UE face às grandes potências: EUA e Japão e potências emergentes: “BRIC”. No próximo capítulo, e ao longo

1 - INTRODUÇÃO 1.1 – OBJECTO DE ESTUDO: • Qual a importância do Tratado de Lisboa na melhoria do funcionamento da União Europeia e na aplicação do Direito Comunitário. 1.2 – OBJECTIVO DE ESTUDO: • Este trabalho tem por objectivo, a investigação, análise, conhecimento e percepção da importância do “Tratado de Lisboa, no reforço da capacidade de acção da U.E. através de uma maior coerência nas políticas externas e de um leque alargado de políticas…

Rute Palma Universidade Lusófona do Porto 2011-2012 O Tratado de Lisboa Índice Introdução: 2 O Tratado de Lisboa 4 Um pouco de história: 4 Implicações para a integração: 5 Implicações para Portugal: 8 As frases do dia 9 Bibliografia 10 Introdução: Depois do Tratado de Roma, de Maastricht, de Amesterdão, e de Nice, é assinado, a 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa, o Tratado de Lisboa. Este marca uma nova etapa no processo de alargamento da União…

Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa foi assinado pelos 27 chefes de estado e de governo a 13 de Dezembro de 2007, e entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Este altera muitos aspectos normativos da União Europeia introduzidos pelos dois principais Tratados da UE: o Tratado da União Europeia e o Tratado da Comunidade Económica Europeia. O tratado produz um novo quadro jurídico de novos instrumentos legais para a União Europeia. O Tratado de Lisboa é o fruto de negociações…

NOTA AO E-LEITOR: Este documento constitui a versão online da publicação O Tratado de Lisboa e o Futuro da Europa. Nesta versão o e-leitor poderá aceder aos conteúdos da forma mais tradicional (ecrã a ecrã) à mais interactiva (clicando sobre os elementos identificados: ) e aprofundar conhecimentos ou pesquisar mais informação através das ligações a sites exteriores incluídos. Os conteúdos da presente publicação são da inteira responsabilidade dos seus autores, não representando a…

A Europa rumo ao século XXI Tratado de Lisboa O Caminho do Tratado de Lisboa Índice 1. 1 Os países da União Europeia 2. Os principais Tratados Europeus 3. Porquê um novo Tratado? 4. As Decisões do Tratado de Lisboa: - - Mais eficácia Mais democracia Mais transparência M i t ê i Melhor política externa Mais segurança Novas políticas 5. A entrada em vigor do Tratado 1. Bélgica 1. Os países da UE 1951 1973 1981 1986 1995 2004 2007 7 27 18 1 15 5 3 19 10 11 2…

Tratado de Lisboa Alterações não institucionais: 1- extinção dos 3 pilares da união europeia: o desaparecimento deste modelo institucional com o T. Lisboa aponta p\ uma simplificação da estrutura. Os pilares deixaram de existir, sendo as relações externas por um lado e a cooperação policial e judicial em matéria penal pelo outro, novas matérias integradas no acervo de competências da união. Quanto ao pilar comunitário, a extinção do conceito de comunidade europeia (que…

O Tratado de Lisboa Entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009, pondo assim termo a vários anos de negociações sobre questões institucionais. O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da Comunidade Europeia actualmente em vigor. O Tratado confere à União o quadro jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder às expectativas dos cidadãos. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o…

Tratado de Lisboa A União Europeia assenta no primado do direito, pelo que todas as competências que possui são fundadas nos Tratados e atribuídas pelos Estados-Membros, os quais voluntária e democraticamente têm ratificado todos os Tratados, que marcam os 50 anos da evolução da Comunidade Económica Europeia à União Europeia. O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009, foi assinado em Lisboa, a 13 de dezembro de 2007, no culminar da terceira Presidência portuguesa…

trabalho é o Tratado de Lisboa, assinado em 2007, com entrada em vigor em 2009 2. OBJECTIVO DE ESTUDO O objectivo deste trabalho passa por identificar os grandes objectivos, ideais, políticas e consequências do Tratado de Lisboa 3. PERGUNTA DE PARTIDA Em que medida veio o Tratado de Lisboa alterar o funcionamento da União Europeia nas diversas áreas? 4. JUSTIFICAÇÃO DO TEMA DO TRABALHO Na unidade curricular leccionada, o programa prevê o…