Tratado Lisboa

Cidadania da União Europeia e tratados incluidos INTRODUÇÃO Conforme estipulado no Tratado de Maastricht, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro é considerada cidadã da União. A instauração da cidadania europeia visa reforçar e promover a identidade europeia através de uma maior participação dos cidadãos no processo de integração comunitária. Graças ao desenvolvimento do mercado único, os cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios…

Biografia Antonio Feliciano de Castilho Nasceu em Lisboa a 28 de Janeiro de 1800, filho de José Feliciano de Castilho, lente da Universidade de Coimbra e Médico da Casa Real, que foi natural de Tamengos, Anadia. António Feliciano de Castilho até ao seis anos de idade foi acometido de duas doenças graves, sendo a Segunda a que mais o incapacitou, que foi o sarampo ao qual resistiu mas o tornou invisual. Com esta idade já sabia ler e escrever, com a cegueira, desenvolveu grande capacidade

Francisco de Holanda Ensaísta, artista plástico, arquiteto, historiador e crítico de arte português, nascido provavelmente em 1517, em Lisboa,e falecido em 1584. Estudou em Itália, entre 1538 e 1547. Ali teve acesso ao círculo de Vitória Colonna, figura notáveldo renascimento italiano, facto que lhe proporcionou o convívio com grandes artistas da sua época, como Parmigianino,Giambologna e, em especial Michelangelo Buonarroti, que nele despertou o fervor pelo classicismo.Regressou,…

Europeia são: 3 Evolução da União Europeia e os seus alargamentos 4 Tratados e acontecimentos fundamentais para a União Europeia 5 Alargamento da União Europeia a leste 6 Desafios e oportunidades para Portugal do alargamento da União Europeia a leste 7 Datas marcantes para a União Europeia 8 As regiões portuguesas no contexto das políticas da União Europeia 9 As disparidades regionais existentes na União Europeia 11 O Tratado de Lisboa: um novo futuro para a UE 12 Conclusão 13 …

4 2.1.1 Evolução do conceito 4 2.1.2 Carácter supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil, política e social 5 2.2 Génese e maturação da cidadania europeia 5 2.2.1 Tratado da Comunidade Europeia 5 2.2.2 Ato Único Europeu 6 2.2.3 Tratado da União Europeia 7 2.2.4 Tratado de Amesterdão 8 2.2.5 Tratado de Lisboa 10 2.3 Nacionalidade e Cidadania 11 2.3.1 Direito comunitário 12 2.3.2 Constituição Portuguesa e a União Europeia 12 2.3.3 Constituição Portuguesa e…

………………………………………………………………………………………………………………………….3 História da união europeia…………………………………………………………………………………………………..4 Tratados 7 Geografia 8 Política 11 Poder de Decisão 13 Política Externa e de Segurança 15 Multilinguismo 20 Conclusão …………………………………………………………………………………………………………………………21 Introdução Neste trabalho vou falar da união europeia. Mais precisamente vou falar dos tratados, dos países que constituem a união europeia, a história , etc…. História da União Europeia…

e o Conselho da Europa, foi aprovada a Convenção Europeia dos Direitos do Homem a 4 de Novembro de 1950, o que revela a importância que os direitos fundamentais adquiriram a nível internacional. Mas, também como já se disse aqui bastas vezes, os Tratados que instituíram, em 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (CEEA ou EURATOM), eram de cariz essencialmente económico, tendo surgido o problema de saber qual a dada ao cidadão comunitário no caso de

A Europa – Principais Tratados Os Primórdios Como sabemos, após o final da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar que as potências europeias entrassem em conflitos, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - Ao submeter a produção das matérias-primas fundamentais à indústria bélica numa única autoridade, os países-membros da organização teriam grandes dificuldades em iniciar um conflito entre si. Através de um popular discurso, a Declaração Schuman, Robert Schuman e Jean

ALGUMAS BATALHAS PERDIDAS (EM 1369 E EM 1381), O REI ASSINOU UM TRATADO DE PAZ, QUE IMPLICAVA O CASAMENTO DE D. JOÃO I DE CASTELA COM A SUA ÚNICA FILHA, D. BEATRIZ. • MAS NESTE TRATADO, D. FERNANDO PÔS TAMBÉM POR ESCRITO QUE ESTE CASAMENTO NÃO DEVERIA TRAZER PROBLEMAS DE SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS. ELE NÃO QUERIA QUE PORTUGAL DEIXASSE DE SER INDEPENDENTE. • D. FERNANDO MORREU EM 1383, NO MESMO ANO EM QUE FOI ASSINADO O TRATADO. APESAR DE D. BEATRIZ NÃO PODER REINAR E SÓ UM FILHO…

que são apoiados e complementados por outras instituições. As regras e procedimentos que as instituições devem seguir estão definidos nos tratados negociados pelo Conselho Europeu e pela Conferência Intergovernamental, e ratificados pelos parlamentos nacionais de cada Estado. O tratado que actualmente define a estrutural institucional é o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 1 de Dezembro de 2009. Instituições Instituições constitucionais da União Parlamento Europeu O…