Tratado Lisboa

complexidade analítica: a extensão, ubiquidade e a intensidade das competências: - Tal como a sua personalidade jurídica e internacional Desde o tratado de lisboa que os decisores políticos europeus decidiram adoptar o chamado método do catálogo de competências – significa que no direito originário da união europeia (nos tratados nomeadamente no tratado sobre o funcionamento da união europeia) encontram-se explícitos os tipos de competência que podem incumbir á união e que sectores…

regras para uma politica exterior, isto no caso em que ocorra algum problema entre estados. Nestas regras está estipulado como são aplicadas e onde se podem apoiar em caso de conflito, e fazem parte do direito internacional público. É através de tratados, que são ratificados entre os estados soberanos e organizações, internacionais como por exemplo a ONU,NATO ou União Europeia, e que estipulam direitos e obrigações entre si. Portanto qualquer nação que faça parte dessas organizações,…

do Brasil”. Neste artigo, analisarei a política internacional de JK com Portugal e as razões de seu apoio ao colonialismo. O Tratado de Amizade e Consulta As relações de apoio do governo brasileiro ao português se materializam com a assinatura do Tratado de Amizade e Consulta, em 16 de novembro de 1953. Nele, se dá forma jurídica à comunidade luso-brasileira. Esse tratado é o resultado de todo um esforço que começa por volta de 1917, quando Bettencourt Rodrigues – mais tarde ministro dos…

Introdução4 História5 Tratados de Roma: CEE/ Euratom6 Tratado de Maastricht7 Novos membros8-9 Expansão atual: Candidatos atuais10 Expansão atual: Candidatos futuros 11 Fases da União Europeia 12-13 Fontes14 Introdução O tema a seguir refere-se ao bloco econômico denominado União Europeia (UE), criado após a Segunda Guerra Mundial com intuito de unir forças econômicas europeias e também como tentativa de evitar uma outra possível Grande Guerra. Será tratado aspectos…

Parlamento Europeu 0-Ao seu serviço Mantenha-se informado * Serviço de Informação dos Cidadãos * Acesso aos documentos * O Parlamento perto de si * Meios de comunicação social * O Parlamento e o Tratado de Lisboa * Fichas técnicas sobre a UE * Protecção de dados Voz do cidadão * Petições * Provedor de Justiça Europeu * Iniciativa de cidadania * Mediadora para as crianças vítimas de rapto * Ágora * Eurobarómetro Trabalhe connosco …

estamos a trabalhar, e também é interessante e importante para a nossa cultura geral, neste trabalho pretende-se conhecer um pouco mais sobre este tema. Ao longo deste trabalho estudaremos a Cidadania Europeia, a União Europeia, os seus principais tratados, os vários alargamentos e as principais instituições europeias e o seu funcionamento. Cidadania Europeia A cidadania europeia difunde a consciência de um património comum fundado em tradições e valores fundamentais comuns e,…

integração européia teve sua gênese na década de 1950, no pós-guerra, com a criação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA, Tratado de Paris. Em 25 de março de 1957, Tratado de Roma, foi criada a Comunidade Econômica Europeia, contando, inicialmente com: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. De acordo com o art. 2º do Tratado de Roma: "A Comunidade tem por missão, pelo estabelecimento de um mercado comum e pela aproximação progressiva das…

país a bispos e arcebispos que governavam o país na qualidade de vice-reis. Filipe III morre em 1621 e o sucesso, Filipe IV, com apenas 16 anos confiou o governo a Gaspar Filipe de Guzmán, dando início ao declínio do poderio espanhol. Com o fim do tratado de paz de 12 anos entre a Espanha e a Holanda estes iniciam dura batalha e em 1630 a França alinha forças contra a Espanha. Também Portugal era atacado sobretudo por Holandeses e com os enormes impostos que tinham que dar a Espanha e a…

A União Europeia tem competência exclusiva em algumas outras áreas que também podem ser relevantes para a política comercial, como os transportes, movimentos de capitais, etc. A política comercial é estabelecida no artigo 207 º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). Como política comercial da UE é feito O Parlamento Europeu decide conjuntamente com o Conselho sobre o quadro da política comercial da UE - através do processo legislativo ordinário

culto. Defendeu a Língua Portuguesa tornando obrigatório o seu uso nos documentos públicos, nos quais até então era usado o Latim; criou, em 1290, os Estudos Gerais ou seja a 1ª Universidade Portuguesa na cidade de Lisboa, que mais tarde foi mudada para Coimbra, depois novamente para Lisboa, e só no reinado de D. João III, no ano 1537, se fixou definitivamente em Coimbra. Era trovador, escreveu muitas trovas e canções. Existe mesmo um livro intitulado «o Cancioneiro de D. Dinis».…