Tratado de lisboa

Rute Palma
Universidade Lusófona do Porto
2011-2012
O Tratado de Lisboa

Índice

Introdução: 2 O Tratado de Lisboa 4 Um pouco de história: 4 Implicações para a integração: 5 Implicações para Portugal: 8 As frases do dia 9 Bibliografia 10

Introdução:

Depois do Tratado de Roma, de Maastricht, de Amesterdão, e de Nice, é assinado, a 13 de Dezembro de 2007, na capital portuguesa, o Tratado de Lisboa. Este marca uma nova etapa no processo de alargamento da União Europeia, pois veio alterar algumas regras impostas pelos tratados anteriores. Contudo, o Tratado teve alguns entraves à sua concretização, uma vez que teve que ser ratificado por todos os países da União, e o Governo Irlandês votou contra numa primeira vez em referendo, sendo que numa segunda vez já votou a favor e só assim, juntamente com a aprovação do Tribunal Constitucional, é que foi possível ter o Tratado. Este documento veio fortalecer a Europa e tornar as suas instituições mais eficazes e mais aptas para lidar com os problemas actuais. As principais mudanças efectuadas pelo Tratado foram sobretudo ao nível do Triângulo Institucional (Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho de Ministros).Ele veio trazer algumas alterações no processo legislativo, para que a Europa seja mais eficaz e democrática. As suas grandes novidades foram a introdução do cargo do Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e a criação de uma Política de Segurança. Este documento também veio reforçar os valores da União, tais como o respeito pela dignidade humana, a democracia e a tolerância. Com ele, os Parlamentos de cada estado-membro passaram a ter um maior poder sobre as actividades da União Europeia, podendo inferir acerca das propostas e iniciativas da Comissão. Resumindo, o Tratado de Lisboa nasceu para aumentar a democracia na Europa, aumentar a eficácia da actuação da União, e aumentar a sua capacidade de fazer face aos desafios globais da actualidade (as