Tratado Lisboa

Tratado de Lisboa

Introdução:
O Tratado de Lisboa surge como um reflexo do desejo dos líderes europeus de ultrapassar o período de reflexão (23 Junho de 2007), declarado pela Alemanha quando esta presidia a União Europeia, após o chumbo pelos Estados-Membros França e da Holanda à ideia de uma Constituição Europeia.
O Tratado de Lisboa surge na linhagem de diferentes tratados que contribuíram para impulsionar a União Europeia e a vida dos seus membros em diferentes épocas históricas, tais como: (ver nomes tratados).
Assim o Tratado de Lisboa vem alterar o tratado da U.E. (TUE) e o da Comunidade Europeia (TCE), sendo este último Tratado chamado de Tratado sobre o Funcionamento da UE (TFUE).
Citando o autor José Caramelo Gomes (2010; pág 17) 1, “ A remuneração e a deslocação de muitas normas vigentes desde 1957, pela segunda vez em doze anos, cria um puzzle de difícil solução: o Tratado de Amesterdão renumerou os tratados, o tratado de Lisboa voltou a fazê-lo.
Com este trabalho pretendemos abordar quais os processos ocorridos na UE desde do chumbo à Constituição Europeia pelos Estados-membros, e em que medida a União Europeia teve que se adaptar às constantes mudanças à escala mundial no mapa geopolítico e internamente para que o processo democrático que derivou o Tratado de Lisboa não pudesse ser posto em causa, e desta forma assegurar o papel de importância da UE face às grandes potências: EUA e Japão e potências emergentes: “BRIC”.
No próximo capítulo, e ao longo de todo o trabalho, iremos debruçarmos sobre quais os fundamentos para o surgimento de um novo “tratado reformador” e quais foram os obstáculos enfrentados pela UE para que este pudesse vingar.

Constituição Europeia – O que falhou?

A 29 de Outubro de 2004 foi assinada em Roma a Constituição Europeia. Após a assinatura esta foi ratificada por cada Estado-membro. Quando foi proposta a referendo em França e na Holanda esta foi rejeitada, segundo a autora XPTO que passamos a citar: “A