Tratado Dos Fins Da Arte Jurídica

Humanos, o presente trabalho tem como objetivo a análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com uma pequena abordagem à validade jurídica deste documento e fazendo uma breve comparação com a Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Sendo, também, apresentados o organismo responsável pela criação do documento, a natureza jurídica do documento, a natureza dos direitos lá inseridos, na perspectiva de sua classificação. A análise foi feita com base em uma…

ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL RIO DE JANEIRO 2012 DOUGLAS D`AURIA VIEIRA DE GODOY ANÁLISE DA NECESSIDADE QUE UMA PESSOA FÍSICA POSSUA CAPACIDADE CIVIL PARA PODER ADQUIRIR STATUS DE “AUTOR” PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Tabalho de conclusão do artigo. Para obtenção

A retórica na área jurídica 1 Introdução A retórica é uma modalidade discursiva geral, aplicável às mais variadas disciplinas tornando-se uma atividade em que predomina a forma como a gramática e a dialética. Essa é originária do grego rhetoriké (arte da retórica) e, tem sido entendida historicamente em diferentes acepções, mas o sentido que nos interessa no hoje é o da concepção aristotélica que a identifica como “arte dos discursos”, o mesmo que a arte de produzir discursos

unânime no que diz respeito à política externa da UE, ou seja, ter uma palavra no conceito de segurança das nações unidas. O Leviathan em Thomas Hobbes O pensamento de Thomas Hobbes, reside numa ideia de Estado, como sendo criado artificialmente pela arte do Homem, e que há-de transmitir a ideia aos restantes Homens, que o próprio Direito Natural de cada um reside no Poder Soberano. Entende que a sociedade civil é concebida como um corpo do qual o Soberano é única alma (forma de não…

possível determinar quando são tratados simultaneamente, e em interação, as questões da ação política, de sua organização, as instâncias que são partes interessadas nessa ação, os valores em nome dos quais é realizada essa ação. 2) O discurso refere se a uma vertente socialista, frutos das idéias do seu lider. AULA 2 1) Trata-se de uma ferramenta utilizada para convencimento na arte de argumentação, que começou a ser usada ainda quando nao havia a ciência jurídica. Que englobava o…

entre ONGs, OSCIPs e ASSOCIAÇÕES com exemplos. Luana Brandão Figueiredo de Carvalho MANHUAÇU 2014 As associações são as organizações constituídas pela união de pessoas que objetivem a promoção de seu objeto social, sem fins lucrativos. Elas possuem regramentos de constituição e de atuação, conforme o Código Civil. A finalidade não lucrativa não impede a atividade remunerada/comercial; apenas impede a distribuição de excessos operacionais (lucros) entre…

Revista Jurídica PROPRIEDADE, DOMÍNIO, TITULARIDADE, POSSE E DETENÇÃO PROPERTY, POWER, OWNERSHIP, POSSESSION AND ARREST Resumo: O modo da pessoa se relacionar com a coisa (bem), que no Código Civil vem capitulado no título do Direito das Coisas, há muito tempo é fonte de controvérsias doutrinárias entre os próprios estudiosos do assunto. Ainda que os conceitos de propriedade, domínio, posse e detenção sejam complementares, são todos autônomos, com características que lhe são inerentes

Montalto Santos Questionário de Legislação e Direito Ambiental Defina ou conceitue os seguintes termos: 1. Ato Administrativo: Ato emanado de órgão competente, no exercício legal de suas funções e em razão destas, é todo aquele que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria. 2. Constituição Federal: é a norma fundamental de organização do Estado e de seu povo, que tem…

Os filósofos e a Hermenêutica Jurídica Sabemos que é a Hermenêutica Jurídica é a ciência interpretativa do Direito e o seu objeto de estudo é o próprio ato interpretativo, tendo assim como função, fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito, o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída., ou seja, ela é capaz tornar compreensível o objeto…

Faculdade de Direito A Ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo São José dos Campos 2013 FACULDADE DE DIREITO São José dos Campos 2013 Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica