Trabalhos Sobre Direitos Reais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS – ESTADO DO AMAZONAS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, doméstica, portadora da cédula de identidade Registro Geral nº. 0649845-0 SSP-AM, inserida no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 474.037.642-34, residente e domiciliado na Rua 14 de Abril, nº. 07, Bairro São Jorge, CEP 69.033-730 Manaus – Amazonas, por

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTROR(A) JUIZ(A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXX, brasileiro, casado, agente de portaria, Inscrita no CPF/MF sob o nº.XXXX, portadora da Cédula de Identidade de nº. XXXX-SSP/RN, residente e domiciliado na RuaXXX, XXX, BAIRRO, XXXX, CEPXXXX, por intermédio de seu advogado legalmente constituído por instrumento procuratório anexo e abaixo subscrito, com escritório estabelecido naXXXXX, vem, com

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – ALAGOAS José Antônio da Silva Santos, pedreiro, alagoano, solteiro, RG n°. 3.392.096-6 SSP/AL, CPF n°. 045.487.481-21, CTPS n°. 6405678 série 030/AL, residente e domiciliado no Conjunto Hélio Vasconcelos, Quadra E1, n°. 27, Cruzeiro do Sul, Rio Largo, CEP. 57100-000, por seu Advogado e bastante procurador in fine assinado, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato (doc. anexo)

DIREITO DAS COISAS - RESUMO DE POSSE E PROPRIEDADE · Conceito: é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. · Somente concernem ao direito das coisas os bens que podem ser objeto de apropriação pelo homem, quer sejam móveis ou imóveis. · O direito das coisas compreende tão somente bens materiais, isto é, a propriedade e os seus desmembramentos. · Evolução histórica: 9 O direito das coisas

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____DO TRABALHO DE CATANDUVA/SP M. M N brasileira, casada, desempregada, portadora do RG 40000000000 e do CPF: 00000000000, portador da CTPS nº 76826 serie nº 00326-SP, residente e domiciliado a Rua Rosaria de Castro Martins, 456 Bairro Jd Moraes, comarca de Urupês/SP, CEP 14980-000, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelencia com fundamento no artigo 840 da

1 INTRODUÇAO O trabalho visa abordar breves noções acerca da anticrese,instituto de direito real de garantia previsto nos artigos 1.506 a 1.510 do Código Civil e com origem no direito grego, até se chegar ao conceito atual, em síntese,contrato cuja garantia é um bem imóvel no qual é o credor que usufrui dos rendimentos do bem e detém a posse ate a quitação da obrigação. No decorrer deste estudo será visto que a anticrese está com a tendência de cair em desuso porque sua…

ATPS 2015.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - 7º Período – A Noturno Curso: Direito Direito Civil VI Prof. Luís Guilherme ETAPA Nº 1,2 e 3 Identificação dos integrantes do grupo Nome Completo R.A. E-mail JÚLIO CÉSAR RIBEIRO 4200061917 Julioavril_94@hotmail.com DOUGLAS BORGES TOSTA 3708608590 Douglas_rodrigues@hotmail.com RUNNE LUCAS OLIVEIRA 4243825840 Runlucas.2010@hotmail.com JOSE HENRIQUE DE CASTRO 3715666657 Jhenriquecastro@homailt.com SHIRLEY MODESTO 3776716923 Shmodesto@hotmail

1 INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é: O custo na contratação de um funcionário para empresas optantes pelo simples nacional e empresas não optantes pelo simples nacional. Um dos grandes desafios das empresas na atualidade é obter resultados satisfatórios e uma margem de lucro que possibilite suprir os gastos necessários para a atividade empresarial. Por tanto, é preciso que sejam avaliados os custos, despesas e receitas que influenciam de alguma forma o lucro, e a contratação de um novo

DIREITOS REAIS Os direitos reais estão previstos, taxativamente, no art. 1225 do Código Civil e são numerus clausus( número fechado em latim): propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador do imóvel, penhor, hipoteca, anticrese, concessão de uso especial para fins de moradia e a concessão de direito real de uso. Retomando os princípios dos direitos reais: - Aderência no direito real recai sobre o bem; - Absolutismo: erga omnes,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. VIRGÍLIO FILHO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Vigilante, nascido em 14/04/1964, filha de Maria Madalena de Oliveira, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 15.560.256-1 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.343.868/80, CTPS nº. 09035 série n° 00095- SP residente e domiciliada na Rua Sebastião Domingues, 150, , bairro: Jardim Climax, São Paulo (SP) – CEP: , por sua advogada que esta…