Trabalhos Sobre Direitos Reais

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Belo Horizonte 2013 1º JURISPRUDÊNCIA TRT 3ª REGIÃO - 00342-2012-079-03-00-3 RECURSO ORDINARIO RECORRENTE: ROBSON DE ALMEIDA LOPES RECORRIDA: BIOSEP COMPLEXO DOS LAGOS – ENERGIA AGRONEGÓCIO LTDA. EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovado que as…

Instituto Superior De Angola Princípios dos Direitos Reais Autora: Marta Palmira Duarte Pombo Frequência: 3º Ano Curso: Direito Turno: Tarde Docente

lucas mainardes joaquim classificação dos créditos na faLência Telêmaco Borba - PR 2015 lucas mainardes joaquim classificação dos créditos na falência Trabalho sobre Classificação dos Créditos de Falência apresentado para a disciplina de Direito Empresarial II do Curso de Direito da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Professor: Maycon Dôlevan Sabakesviski. Telêmaco Borba - PR 2015 1. INTRODUÇÃO De…

Trabalho de direito, Legislação e Ética Profissional I e II – 4 A disciplina de direito, ética, legislação têm ao profissional corretor de imóveis valor substancial em sua profissão, marcando as margens do correto e do não correto, assim tornar-se-á um profissional mais capacitado, que não divagará duvidosamente quando solicitado sobre algo. Conhecer tópicos gerais de direito é muito importante, tópicos relevantes como o conceito de ética para uma breve exposição, pois a ética permeia…

Credores, sendo que será composto por um representante da classe de créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho, um representante da classe de credores com garantia real ou privilégios especiais e um representante da classe de credores quirografários, subordinados ou com privilégios gerais, conforme dispõe o artigo 26, da LRF. Importante observar que terão direito a voto na assembléia-geral de credores as pessoas arroladas no quadro-geral de…

pública Disciplina: Direito Empresarial Professor. Me.Luiz Manuel Palmeira São Sebastião, 2013. SÚMARIO INTRODUÇÃO. 1.0 DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL. 2.0 EMPRESA. 3.0…

A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA ENFITEUSE EM TERRAS PARTICULARES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COMPARADO AO DIREITO DE SUPERFICIE. RESUMO: O trabalho visa analisar o instituto da enfiteuse com todas as suas características estabelecidas a luz do Código Civil de 1916, confrontando-as com a nova disposição legal trazida a baila no Código Civil de 2002. Almeja demonstrar que apesar da expressa disposição legal, a qual proíbe a constituição de novos aforamentos, a mesma ainda se encontra…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. RECLAMANTE, brasileira, casada, auxiliar administrativo, portadora do RG nº 0000-0 SESP-PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 05-05, residente e domiciliada na Rua _____, na cidade de _____, Estado do Paraná, CEP 80, vem, por sua advogada que ao final assina, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Contra RECLAMADO, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ…

EXCELENTISSÍMO (A) JUÍZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO-RS JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° XXXXXXX, expedida pelo XXXX, inscrito sob o CPF n° XXX, CTPS n°XXX, série XX-RS, cadastro PIS pelo nºXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua Cabral, n° 11,bairro centro, Passo Fundo- RS, CEP XXXXX-XXX, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados infra-assinados, para onde deverão ser enviadas as publicações e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA CATARINA _____________, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/SC n°. 20.172, RG ______, com endereço profissional na Rua________, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vem a presença de Vossa Excelência, em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA Contra: ESTADO DE SANTA CATARINA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Prefeito Osmar Cunha