TRABALHO DE PESQUISA SOBRE DIREITOS REAIS

UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VII TRABALHO DE PESQUISA SOBRE DIREITOS REAIS Alunos: Aline Fonseca Franco José de Oliveira Costa Filho 7º Termo A Prof. Dr. José Carlos Dalben Presidente Prudente 2013 Direitos Reais: 1. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL Embora o direito brasileiro procure dar mais ênfase às propriedades imobiliárias em razão não só de sua importância econômica frente à propriedade móvel, mas por que a imobilidade nesse campo jurídico é a regra. Entretanto, o fato do forte crescimento da industrialização no mundo, bem como o consumismo elevado fez com que se desse uma maior importância na propriedade móvel, pois a estes reserva importante papel de circulação das riquezas, bem como a dinâmica da sociedade. O nosso Código Civil de 2002 disciplina as modalidades como forma de aquisição da propriedade móvel, sendo elas: a usucapião e a ocupação que são modos originários de aquisição, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção. I.1 OCUPAÇÃO: A ocupação é a forma de adquirir a propriedade apenas com a prática de tornar-se senhor do bem. Para isso é necessário que o objeto passível da ocupação seja abandonado ou se encontre sem dono, lembrando que objetos perdidos jamais serão passiveis de ocupação, uma vez que requisito legal da ocupação é objetos abandonados ou sem dono. Art. 1263 C.C.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito Romano e História do Direito SEMINÁRIO Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Betim 2014 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor para o conhecimento os direitos reais sobre coisas alheias no âmbito do Direito Romano e na atualidade. Em fase introdutória, sabe-se que o “Direito Real” é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob certos aspectos, e a segue em poder de quem a detenha. Sabe-se que o…

estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” – Constituição Federal Brasileira de 1988. Podemos resumir que a cidadania “é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive” (wikipedia). No que se refere aos direitos, seriam três tipos: Direito político: direito de se eleger a cargos políticos e eleger quem quiser, etc; Direito…

SIMILITUDE E DISSIMILITUDE EM MEIO AO DIREITO REAL E DIREITO PESSOAL Estevão Machado Athaydes1 Wagner Previdelli2 RESUMO Este artigo, de forma opúscula, pretende decompor sobre a topologia do jus obligatio, conceitos os quais se amalgamam, ipsis litteris, ao do Direito Pessoal e complementa o sentido do Direito Real;outrossim, conceitos esses que são estudados na disciplina de Direito Civil 2, Direito das Obrigações, de acordo com ementa dessa disciplina citada. Por se tratar…

FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Privado Prof. LUIZ EDUARDO dos Santos EMENTA Direito das coisas. Posse. Propriedade e Direitos reais sobre a coisa alheia. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Preliminares 2. 2. Posse.Idéias gerais. 3. 3. Teorias da posse. 4. 4. Conceito e objeto da posse 5. . 5. Espécies e qualificação da posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9. Proteção e defesa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Lizandra Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na União Estável Belém- Pará 2014 Lizandra Takanashi B. Bonna O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito a moradia na União Estável…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nome: Jéssica Reis Corrêa de Assis RA: B781IA-8 Curso: Direito 4º Semestre Noturno Matéria: Teoria Geral das Obrigações Professor: Benedito Sérgio RIBEIRÃO PRETO-SP 2014 INTRODUÇÃO Quando falamos em direito das obrigações, logo nos vem à mente uma relação obrigacional entre duas ou mais pessoas que tem por fim o pagamento de uma determinada prestação. Na realidade,…

4211777878 ATPS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI ETAPAS 1 E 2. VALINHOS 2015 Bruna Barone Fazio RA:. 4211777878 ATPS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI ETAPAS 1 E 2. Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas da disciplina de Direito Processual Civil VI do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Valinhos­FAV Orientador: Professor Gustavo. VALINHOS 2015 SUMÁRIO 1. Sumário 3 2. Introdução Etapa 1 e 2 4 3. Etapa I 5 á 9 4. Etapa II 10 à…

Direito 8ª Série Direito Civil VII_Direito Civil VII A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a…

Resumo doTexto: A crise vista em sua globalidade, do Livro Adeus ao trabalho? De Ricardo Antunes. O texto em questão visa resumir de maneira mais objetiva o livro “O Colapso da Modernização, da Derrocada doSocialismo de Caserna á Crise da Economia Mundial de Robert Kurz”. O livro tem como objetivo defender uma tese central ,“A derrocada do leste europeu e dos países socialistas”, não foi uma vitória docapitalismo nem do ocidente, mais sim de uma crise interna, gerada pelo…