Trabalhos Sobre Direitos Reais

DIREITO DAS COISAS CONCEITO O direito das coisas abrange o conjunto de normas sobre as relações jurídicas que se referem basicamente aos bens materiais. Bens materiais são todas as coisas corpóreas que possuem valor econômico, isto é, coisas úteis e de algum modo raras, capazes de despertar o interesse de apropriação pelo ser humano. Há que se salientar que existem coisas embora sejam extremamente úteis não são considerados bens materiais como sol, o ar etc porque existem em abundância

Aposentadoria especial ........................................................................17 3.3.2. Aposentadoria por invalidez...................................................................18 4. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA...........................19 5. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS..................................................................................................20 5.1. As…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar como o Direito do trabalho teve início, de uma forma evolutiva desde o surgimento do homem até a passagem pela escravidão até os dias de hoje. Houveram mudanças, criou-se leis que protegem o trabalhador, onde na maioria das vezes o mesmo é favorecido. Podemos destacar a influência que a evolução sindical nos trouxe ,através de um processo de transformação e substituição do trabalho escravo para o trabalho assalariado, além das conquistas que

MAIORES DE 50 ANOS 13 7. EMPREGADOS CONTRATADOS COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO 14 8. EMPREGADO ADMITIDO COM MAIS DE UM ANO – DIREITO SUPERIOR AS FÉRIAS CORRIDAS 15 9. JURISPRUDÊNCIA DO TST 16 10. COMO CALCULAR FÉRIAS 17 11. REDUCÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS 18 12. ALTERAÇÃO NAS FÉRIAS 20 13. LICENÇA PATERNIDADE NAS FÉRIAS 21 14. LICENÇA MATERNIDADE NAS FÉRIAS 23 15. PERDA DO DIREITO AS FÉRIAS 24 16. HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF 25 16.1 Símbolo do Imposto de Renda …

Classificação dos direitos reais Único direito real sobre coisa – propriedade – confere titulo de gozo ou domínio. Classificação clássica: a) Direitos reais sobre coisas próprios: só a propriedade b) Direitos reais sobre coisa alheia: De gozo: enfiteuse, servidão predial, usufruto, uso, habitação e renda real. De garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária. De aquisição: compromisso de compra e venda registrado. c) Direitos reais ilimitados: só a propriedade d)…

DIREITO DAS COISAS (JUS RERUM) OBJETOS DO DIREITO Definição de Res (coisa) Juridicamente: é toda entidade relevante para o Direito, suscetível de tornar-se objeto de relação jurídica; é tudo aquilo que contribui para satisfação das necessidades humanas nas interrelações sociais. Nunca os romanos chegaram a rotular como res certas entidades imateriais, como serviços, prestações pessoais, obras do espírito humano. res era constituída pela pecúnia tudo que…

DO TRABALHO DE _____________- UF. (10 linhas) Armando Bote, (nacionalidade), (estado civil), “Cortador de cana”, portador da carteira de identidade sob o Nº (-), e inscrito no CPF Nº (-), PIS Nº(-), CTPS Nº (-), residente e domiciliado à Rua (-), Nº (-), Bairro (-), Cidade (-), Estado (-), CEP Nº (-), por intermédio de seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da Consolidação das Leis do…

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS RESUMO A presente neste trabalho o objetivo de verificar a aplicação da flexibilização das normas trabalhistas e a identificação de fatores que contribuíram para a sua própria realização. A flexibilização deve ser um mecanismo utilizado apenas quando os reais interesses entre empregados e empregadores forem convergentes, impedindo que seja utilizado como forma de obtenção de…

1. Indique algumas diferenças entre os Direitos Obrigacionais (pessoais) e os Direitos Reais? Quando se estuda o Direito Civil, constantemente são observadas relações que apresentam um conteúdo econômico, ou seja, que em algum momento podem suscitar apreciação pecuniária. Essas relações envolvem os chamados Direitos Patrimoniais, e estes podem ser divididos em Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. Os direitos reais, também conhecidos como direito das coisas, representam a ligação…

Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação do Projeto Coordenador da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman Organização da Coletânea Profa. Camille Missick Guimarães Professores Colaboradores Profa. Ana Paula Bustamente Profa. Gabriela Friske Profa. Júlio Cossito Profa. Maria Cristina Cosenza Profa. Nívea Braga Profa. Tatiana Fernandes APRESENTAÇÃO Caro Aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é…