Trabalhos Sobre Direitos Reais

seguridade das três politicas de proteção social: a saúde, a previdência e a assistência social. A concepção que a assistência social é a politica que atende as necessidades de proteção social, ao campo que se efetivam as seguranças sociais como direito. Com as duas abrangentes concepções da politicas de assistência social, uma no termo da CF/88 que busca configurar a politica de estado e o deserto da população, com os órgãos públicos com capacidades de operar junções de assistência…

Fale sobre os princípios que norteiam a atividade do advogado. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retidão, em perfeita sintonia com os fins sociais a que

[pic] Aprovado em ___/____/___ Nota:___________ Banca Examinadora: Prof. Dr. Prof. Dr. Prof. Dr. Salvador - Ba. Abril/2011 Sumário Introdução 5 Contrato de Trabalho 6 Processos de Admissão 7 Fichas Cadastrais (5 Funcionários) 9 Salários e Adicionais 11 Folha de Pagamentos 11 Recolhimento de tributos e encargos Sociais 17 Rotina de Desligamento 22 Seguro Desemprego 28 Conclusão 20 Fontes de Pesquisas

Assessoramento e Planejamento Estratégico...................................................................6 4.5.3 Lei Municipal e Responsabilidade Social........................................................................7 4.5.4 Estimulo ao Trabalho em Rede........................................................................................9 4.6 Missão da Instituição 10 4.7 Organograma da Instituição 10 5 DEFINIÇÃO DA ÁREA ESCOLHIDA PARA ESTÁGIO 10 6 JUSTIFICATIVA DA ÁREA…

Busca da verdade Real Todos os atos processuais devem buscar a verdade, a realidade. Admite-se provas de ofício ( vistorias e perícia ) Este princípio processual deriva do princípio do direito material do trabalho, conhecido como principio da primazia da realidade. Embora haja divergência sobre a singularidade deste princípio no sítio do direito processual do trabalho, parece-nos inegável que ele é aplicado com maior ênfase neste setor da processualística do que no processo civil.…

importância de Hermenêutica 5 Distinções entre Hermenêutica e Interpretação 5 Métodos de interpretação do Direito 7 Espécies de Interpretação 8 Antinomias Jurídicas 9 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa conceituar, definir e apontar a importância do que vem a ser Hermenêutica. A hermenêutica jurídica…

quando voltadas para o custeio da Assistência Social e da Saúde Pública. Por exemplo: a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o PIS (Programa de Integração Social), incidentes sobre a receita ou o faturamento, e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que recai sobre o lucro. PREVIDENCIA Definição: A previdência social é um seguro social, mediante contribuições previdenciárias, com a finalidade de prover subsistência ao trabalhador, em…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de Triunfo/RS JOÃO DAS NEVES, (nacionalidade),(estado civil), (profissão), nascido em xx/xx/xxx, filho de..., portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), PIS nº (xxxxxxxxxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(RS), residente nesta cidade, com domicílio à Rua (xxxx), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), por seus advogados FULANO DE TAL – OAB XYXY/RS e…

O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA Trabalho apresentado como requisito parcial de nota do segundo bimestre, na disciplina de Direitos das Coisas II, 8° período, noturno do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco. Professor: Robson Luiz Santiago CURITIBA 2014 LETÍCIA BERTOLIN GLODIS KAMILA FABIANA APARECIDA DE OLIVEIRA O DIREITO DO PROMITENTE COMPRADOR COMO DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA Trabalho apresentado como

Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um…