Trabalhos Sobre Direitos Reais

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO NAYARA BARROS COIMBRA OS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA VERDADE FORMAL NO PROCESSO Goiânia 2008 NAYARA BARROS COIMBRA OS PRINCÍPIOS DA VERDADE REAL E DA VERDADE FORMAL NO PROCESSO Goiânia 2008 1 INTRODUÇÃO 1.1 Tema e delimitação Trataremos das políticas alternativas…

para a apuração da responsabilidade do agente e para a devida aplicação do direito correspondente ao caso concreto, já que a liberdade do cidadão é o direito que está em jogo. Desse modo, para alcançar uma decisão fundamentalmente justa no processo penal, procura-se conhecer a “verdade” em relação aos fatos ocorridos e isto se dá através da produção de provas. Logo, necessário se faz analisar qual o tipo de “verdade” (real ou processual) é buscada no processo penal brasileiro para…

Trabalho de Conclusão de curso – TCC, apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Contestado - Campus Caçador, sob a orientação do professor Ademir Scapinelli. CAÇADOR 2009 ANÁLISE E PLANEJAMENTO E TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS. LUCIANO JOÃO PERBONI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi submetido ao processo de

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO REAIS DE GARANTIA 8 PENHOR 10 2.2 Conceito gerais 10 ANTICRESE 13 3.1 Alienação fiduciária 13 4. HIPOTECA 15 CONCLUSÃO 23 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO Vigora a partir do dia onze de janeiro do ano de dois mil e três, o novo Código Civil Brasileiro, em face da promulgação da Lei n. 10.406 de dez de janeiro de dois mil e dois. Sai de cena o código de Clóvis Beviláqua para dar lugar ao código, cuja organização coube ao jurisfilósofo Miguel…

Serviço social 3º semestre Limoeiro do Norte – Ce Direito e Legislação Desafio de aprendizagem CARTILHA JUSTIÇA AO ALCANÇE DE TODOS SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 03 II – PESSOAS NATURAIS 04 III – PESSOAS JURIDICAS 06 IV – DIREITOS DAS COISAS (BENS) 10 CONCLUSAO 12 BIBLIOGRAFIA 13 I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL Mudanças inseridas na regulamentação da incapacidade absoluta: Foram reduzidas de quatro para três

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx CURSO: CST Em Recursos Humanos DISCIPLINA: Direito Empresarial PROFESSOR EAD: Prof. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (Conceitos Direito Empresarial e suas Aplicações) BRASÍLIA – DF 11/11/2013 DISCIPLINA: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO RENATA DE CÁSSIA SILVA, brasileira, solteira, secretária, inscrita no CPF/MF sob o n.º 005.147.661-40 e portador do CI/RG 4397673 SSP/GO e da CTPS n.º 4397673 série 0010 GO, residente e domiciliado na Rua Claudio Monteverde, Quadra 39, Lote 1-E, Edifício Residencial Adriático, Bloco Ancon, Apartamento 301, Bairro Jardim Luz, em Aparecida de Goiânia-GO, por meio de seus procuradores…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO MACEIÓ/ALAGOAS NOVEMBRO/ 2014 EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina…

chamados princípios gerais do Direito são ‘enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico,quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas. Seriam elas as ideias fundamentais de caráter geral dentro de cada área de atuação do Direito . Se observada a ausência de disposição especifica para regular o caso em questão, pode se recorrer aos princípios…