Trabalhos Sobre Direitos Reais

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2013/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP001451/2013 DATA DE REGISTRO NO MTE: 18/02/2013 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR002762/2013 NÚMERO DO PROCESSO: 46219.002393/2013-64 DATA DO PROTOCOLO: 05/02/2013 SIEMACO-SP - SINDICATO TRABALHADORES EMPRESAS PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA DE SP, CNPJ n. 62.653.233/0001-40, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE MOACYR MALVINO PEREIRA; E SIND DAS EMPRESAS DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA, PARANÁ. Processo nº. 01561-2015-014-09-00-4 (Reclamação Trabalhista) J C ALESSI HIDRAULICAS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.004.984/0001-20, estabelecida na Rua Luciano Guimarães de Gracia, nº 175, Taboa, Curitiba/PR; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração anexa, com…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da _____ Vara de Fortaleza-CE. KALINA LANDIM, brasileira, solteira, gerente de vendas, inscrita no CPF: 001.665.789-03, e no RG sob o nº: 2003434768954 SSP-CE, CTPS: 015.000.000 residente e domiciliada na Rua Senador Pompeu nº 001, CEP: 60.001-000, Fortaleza-CE, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexa, regularmente inscrito na OAB/CE sob nº 32.000, com…

08/10/2014 DIREITO CIVIL 2º BIMESTRE FL.01 TRABALHO P/O DIA DA PROVA: 03.12.2014 TEMA: DIREITO REAL DE USO. 7. DO PROMITENTE-COMPRADOR DE IMÓVEIS – Artigos 1.47 e 1.418: _Direitos do promitente comprador: 7.1. REQUISITOS: a) Irretratabilidade do contrato; b) Bem Imóvel; c) Ter preço; d) Inscrito na matrícula do Imóvel; e) Outorga uxória (do vendedor); f) Forma prescrita em Lei.…

direta ao lugar que ele ocupa. Através da terra, deverá buscar o acréscimo da riqueza geral e somente será protegido se cumpre esta função. Foi a quebra de paradigma! Modifica-se a base jurídica em que se calca a proteção social da propriedade: de direito do indivíduo para uma função social. O proprietário tem poder para com a coisa e com terceiros, mas também o dever de satisfazer as necessidades sociais. Na mesma esteira, PERLINGERI assegurou que a propriedade não tem função social,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, portador do RG n.º --------- e CPF n.º ---------, com endereço profissional na ------------------------------------------, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito --------------------------------------------------, onde recebe notificações e intimações

ATPS – Direito Empresarial São João da Boa Vista 2013 Luis Fernando Ambrosio Gorks RA 443784 ATPS – Direito Empresarial Trabalho avaliativo da matéria Direito Empresarial, do curso de Marketing da Anhanguera Educacional Ltda. Orientador: Professor Emerson Gomes São João da Boa Vista 2013 RESUMO Para chegarmos às conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como…

CAP. 15 – CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO 1- Noções preliminares: denominações e problemas Ao lado do direito-ciência, direito-justo, direito-norma e do direito-fato social, coloca-se o direito faculdade. Savigny – “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do individuo. Nos limites desse poder, reina a vontade do individuo, e reina com o consentimento de todos. Natureza do direito-subjetivo – discute-se,…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA/SP. , nome da mãe: Maria da Gloria P. dos Santos, residente e domiciliado na Rua Iguatemi, nº 383, Jd. América III, Várzea Paulista/SP, CEP 13222-261, por seu advogado e bastante procurador infra-assinado, instrumento de mandato anexo e contando com os benefícios da gratuidade da justiça, declaração anexa, vem mui

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE xxxxx– ESTADO DE SÃO PAULO nome, brasileira, casada, portadora do CPF n. e do RG n., CTPS S. SP, PIS, d.n. 13/06/1980, filho de , residente na Rua, n., bairro, cidade, UF, CEP, através de seu advogado e procurador que a esta subscreve, vêm, com o respeito costumeiro à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA SUMÁRIA em face de Reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob…