Trabalhos Sobre Direitos Reais

Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito Público é destinado a disciplinar os interesses da coletividade, é caracterizado por imperatividade de suas normas. Já o Direito Privado consiste na relação dos indivíduos entre si, vigorando de acordo com a vontade dos interessados. Ramos do Direito Publica Direito Constitucional O Direito Constitucional é considerado um superdireito, pois estabelece através da Constituição, os princípios e as normas que formam os demais…

FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO BACHARELADO EM DIREITO AMARO PEDRO DA SILVA FILHO ANDRESA BARBOSA CRISTIANI ROSA L. LINS DENYS R. SANTANA FLAVIO ROBERTO DE LIMA PEREIRA GLEYCYENE SOARES JOSÉ ALBERTO SALES JUNIOR JOSÉ LINO DA SILVA PREFERÊNCIAS E PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS RECIFE/PE 2013 AMARO PEDRO DA SILVA FILHO ANDRESA BARBOSA CRISTIANI ROSA L. LINS DENYS R. SANTANA FLAVIO ROBERTO DE LIMA PEREIRA GLEYCYENE SOARES JOSÉ…

DIREITOS REAIS – FLÁVIO TARTUCE GENERALIDADES: DIREITO DAS COISAS X DIREITOS REAIS: Direito das Coisas relação jurídica de domínio entre pessoas (sujeito ativo) e coisas determinadas/determináveis apropriáveis. Não há um sujeito passivo determinado (o sujeito passivo é a coletividade). Direitos Reais conjunto de categorias jurídicas relacionadas à propriedade. Formam o conteúdo principal do Direito das Coisas. DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS DE CUNHO PATRIMONIAL: Conteúdo da relação

O conceito de direito real Dilvanir José da Costa Sumário 1. Introdução. 2. Caracteres do direito real e do direito obrigacional. 3. Efeitos do direito real. 3.1. Obrigações com eficácia real. 4. Requisitos do direito real. 5. Sistemas de constituição dos direitos reais. 6. Funções do registro imobiliário. 7. Classificação dos direitos reais. 8. Evolução do direito de propriedade. 9. Fundamentos do direito de propriedade. 10. Limitações ao direito de propriedade. 1. Introdução Henri…

ACADÊMICA DE DIREITO DIREITO ROMANO 2º PERÌODO - MANHÃ EQUIPE: Ana Carolina Moitinho Bethiane Cabral de Brito Elaine Firmino Costa Maria Luiza Wandark Palomma Raquel Duarte Pedro Enrick Moraes de Lira Yuriki Guttemberg Nóbrega de Sousa DIREITO REAL SOBRE COISAS ALHEIAS SOUSA - PB 2015 DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA O direito real sobre coisa alheia se trata de um assunto muito importante do direito privado. Antes de se entender qualquer espécie de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS BALNEÁRIO CAMBORIÚ SETEMBRO/2015 JEAN RODRIGO ESSER USUFRUTO E SEUS ASPECTOS REGISTRAIS Monorafia apresentada ao curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Notarial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial à obtenção do título de Especialista. Professora Orientadora: Monete Hipólito Serra BALNEÁRIO CAMBORIÚ…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE ALFENAS – MG Fulano de tal, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 840 §1° da CLT, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa Cicrano de tal 1.DO CONTRATO DE TRABALHO O Reclamante foi admitido em 01 de novembro de 2013 pela reclamada, para exercer o cargo de vigia junto ao Tribunal de Justiça do Estado de

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE MINEIROS – GOIÁS. ------, brasileiro, casado, motorista, portador do RG nº 2ª Via SPTC/GO, inscrito no CPF sob o nº -----, CTPS nº ----- GO, PIS nº -----, nascido em 08/05/1982, filho da Senhora -------, residente e domiciliado na Comarca de Mineiros – Goiás, à AV Rio Branco esq. / com Rua H S/N Qd. 23 Lt. 01, Mutirão III, por sua advogada (doc. 01) , vêm respeitosamente à presença de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF VINICIUS MOURA GONÇALVES, união estável, vendedor, nascido em 16/05/1973, filiação materna Arlizete Moura Gonalves, portador do RG n° 1.694.449 SSP/DF, inscrito no CPF/MF 705.817.705.87, CTPS nº ..., série... e o PIS/PASEP nº ..., com endereço à SGAN 914, mod “A” bloco “C” apto 11, Brasília-DF, CEP 70.790-140, por intermédio de seu advogado devidamente constituído, consoante procuração anexa, vem à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE ____. FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade RG de nº ____ SSP/____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado à ____, Bairro ____, CEP: ____, Cidade ____, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT combinado com o artigo 282 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força…