Trabalhos Sobre Direitos Reais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA _____ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GO. DYONE LUIZ BERTHI, brasileiro, solteiro, auxiliar de almoxarifado, portador no RG n° 5492686 - SPTC/GO, inscrito no CPF sob o n°. 036.802.091-69, CTPS n°. 1379499, série 003-0 - GO, PIS nº. 2000455518-4, residente e domiciliado na Avenida Hilário Sebastião Figueiredo, Quadra. 03, Lote 13, Bairro Santo Hilário, Goiânia-GO, CEP: 74.000-000, vem, por sua advogada constituída, com…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE- UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DAS COISAS ANDREZA DA CRUZ LETÍCIA GHISLANDI MARCELO BORGES HIPOTECA CRICIÚMA, 2013 1 INTRODUÇÃO O Código Civil brasileiro, dentre outras coisas, agrega modalidades de garantia: penhor, hipoteca e anticrese (art. 1419). Com o advento do Decreto-Lei nº911 criou-se uma nova modalidade a alienação fiduciária. Quando as partes desejarem pode…

ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO CURSO DE DIREITO Professor: Jean Carlo Goulart Martins 7ª Série DIREITO CIVIL VI Alunos: Lucas Alves Gomes. RA: 3705607150 Wilton Souza Batista. RA: 3722637738 Anápolis 09 de abril de 2015 Sumario: INTRODUÇÃO: __________________________________________________01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. ____________________________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS, PASSO 02. ­­­_________02 ATPS DIREITOS DAS…

FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Propter Rem Orientador: Filipe FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Propter Rem Orientador: Felipe Bartolomeo Componentes: Cirlene Dutra Denis Gomes Flavia Gomes Guilherme Luciano Kelly Prudêncio Morgana de Carvalho Rodrigo Tavares Vanessa Damaso Wellington Giovane …

CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Itajaí (SC), outubro de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

NOVOS LIMITES AO DIREITO DE PROPRIEDADE: O INSTITUTO TRAZIDO PELOS §§ 4º E 5º DO ART. 1228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL SUMÁRIO 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE 2 O INSTITUTO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 1.228 DO NOVO CÓDIGO CIVIL 3. ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES ............................................... 1 DO DIREITO DE PROPRIEDADE Antes de adentrar no tema proposto, se faz necessário e importante, para sua melhor compreensão, expor alguns pontos a respeito do direito de…

1-) Os direitos reais sao a relaçao entre determinado bem e um individuo. São classificados em direitos reais, sobre coisa propria ou de aquisição. Sobre direitos reais, identificamos a correlação correta em: a-) direito real de aquisição- propriedade b-) direito real sobre coisa propria- usufruto c-)direito real sobre coisa alheia - superficie d-)direito real sobre coisa propria- promessa de compra e venda 2-) A função social da propriedade é um direito fundamental previsto na…

bancos integrantes da rede arrecadadora de receitas federais ou em outras entidades credenciadas Rendimentos Tributáveis O imposto de renda incide sobre o rendimento bruto recebido pela pessoa física, sendo admitidas, para efeito de determinação da base de cálculos. Por rendimento bruto desse ser considerado todo o produto do capital do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões percebidos em dinheiro, e ainda os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos…

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX brasileira, solteira, desempregada, portadora da cédula de identidade nº. XXXXXX SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx, CTPS nº xxxxxx serie xxxxxxDF, PIS nº xxxxxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx representada por sua advogada que a presente subscreve, conforme mandado anexo, com escritório estabelecido xxx

O DIREITO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL Esse trabalho tem intuito de esclarecer um pouco a cerca de um dos mais essenciais princípios que norteiam o direito do trabalho, para estudantes de direito, e interessados na temática, assim como iniciantes profissionais da área. O ramo do direito do trabalho, assim como os demais ramos do direito público é cercado de princípios que o norteiam, e que buscam auxiliar os operadores do direito, tanto magistrados como advogados, a…