Direito Real de Habitação

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO

Itajaí (SC), outubro de 2007.

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURS
CURSO DE DIREITO

O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

BRUNA TAISA DE DÉA ZILIO

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: Professora MSc. Denise Schimitt Siqueira Garcia

Itajaí (SC), outubro de 2007.

AGRADECIMENTOS
Apesar do receio de poder esquecer alguém que também tenha sido importante para o desenvolvimento deste trabalho, gostaria de agradecer aos meus pais Adelmar e Ivana, pelos ensinamentos que me transmitiram e à minha querida irmã Tanna, pela intensa contribuição para o conteúdo deste trabalho.
Gostaria de agradecer também à Professora MSc.
Denise Schmitt Siqueira Garcia pela atenta leitura, pelas valiosas sugestões e pela crítica construtiva feita ao trabalho.

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a todos os meus amigos, principalmente àqueles que me acompanharam durante toda essa trajetória pela UNIVALI e, em especial, Sarah e Janaina. Com certeza, vão deixar muita saudade.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), outubro de 2007.

Bruna Taisa De Déa Zílio
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Bruna Taisa De Déa Zilio, sob o
título