Trabalhos Sobre Direitos Reais

O presente trabalho tem como objetivo o estudo das diferenças existentes no Direito Real e Direito Pessoal com também das Teorias explicativas Realista, Clássica, Personalista e as Teorias da Posse. Questões de Direito Civil IV 1) Diferencia direitos pessoais dos direitos reais, e quanto aos direitos reais discorra sobre suas…

Microempresa Uma microempresa (ME) é uma empresa com faturamento anual reduzido cujo pagamento de impostos pode ser realizado de forma simplificada. Em Direito, a matéria é principalmente regulada em Direito tributário e direito administrativo. No Brasil No Brasil as microempresas - ME podem optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, conhecido como super simples, introduzido a partir de em 1997 pela Lei nº 9.317, de

1ª APOSTILA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES (Arts. 233 a 420 e 840 a 886 do Código Civil) O Direito das Obrigações é considerado a parte especial do Código Civil. Porque grande parte da teoria geral do Direito Civil tem aplicação direcionada às obrigações, em detrimento das demais especialidades. No Novo Código Civil, o Livro de Direito das Obrigações engloba o exame dos Contratos (Títulos V e VI), dos atos unilaterais (Título VII), dos títulos de crédito (Título VIII) e da responsabilidade…

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG, A QUE ESTA FOR DISTRIBUÍDA. MARIA ____________, separada judicialmente, vendedora, inscrita no CPF sob o nº _____________ domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua ___________ nº ___ , Bairro __________, CEP nº 36.100-000, por seu procurador abaixo assinado, mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional mencionado no cabeçalho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE TAUBATÉ – SP. _________________________________________, brasileira, casada, COMERCIANTE, portadora da cédula de identidade RG sob n.º SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob n., portadora da CTPS n.º...... Série..../SP, filha de............e................., inscrita no PIS/PASEP sob n.º................., residente e domiciliada na, n.º 26, na cidade de Pindamonhangaba/SP, por sua advogada que

resultados (PLR). Instituto em favor do trabalho ou do cap... Página 1 de 12 O Jus Navigandi mudou de endereço: jus.com.br Agora mais c urto e mais fác il! Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record Cadastre-se | Entrar E-mail Revista Fórum Blogs Espec ialistas Livraria Busc ar Blog da Equipe Siga-nos no Twitter Revista Artigo Participação nos lucros e resultados (PLR). Instituto em favor do trabalho ou do c apital? Maíra…

Trabalho de Sociologia Professor: Daniel Soczek - Sociologia Aluno: Rodrigo Lima Imparato Pinheiro - 2º período de Direito – noite Introdução: Este trabalho tem como objetivo analisar a concepção de crime, pena, vingança, direito repressivo e restitutivo e direitos pessoais e reais segundo Émile Durkheim com base em sua obra Da divisão do trabalho social. Concepção de crime: Para poder explicar a concepção do crime dentro da obra Da Divisão do Trabalho Social de Émile Durkheim…

SANTANA E MOURA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Dra. Rosilene de Santana Souza Dr. Eric Clepton Ludgero Vieira de Moura ______________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE COLATINA/ES XXXX, brasileira, solteira, enfermeira, inscrita no CPF/MF n° 000.000.000-00 e portadora da CI sob n° 0000000 SPTC/ES, residente e domiciliada na Rua xxxxxx , Nº 278, Aptº 302 Bairro Centro, CEP: 29.700-030…

2007 Elsevier Editora, todos os direitos reservados Administração – Teoria, Processo e Prática SUMÁRIO RESUMIDO PARTE I: Os fundamentos da Administração PARTE II: O contexto em que as empresas operam PARTE III: Planejamento da ação empresarial PARTE IV: Organização da ação empresarial PARTE V: Direção da ação empresarial PARTE VI: Controle da ação empresarial PARTE VII: A administração da ação empresarial 2007 Elsevier Editora, todos os direitos reservados…

Conceito de Posse_________________________________________ 6 1.2 Concepção Subjetiva da Posse – Frederich Karl Von Savigny______6 1.3 Concepção Objetiva da Posse – Rudolph Von Ihering____________ 9 1.4 A Orientação Seguida pelo Ordenamento Brasileiro sobre Posse__11 2 DEFINIÇÕES_______________________________________________16 2.1 Efeitos Práticos da Posse___________________________________16 2.2 Natureza Jurídica da Posse_________________________________ 17 2.3 Objeto da Posse…