Trabalhos Sobre Direitos Reais

ATPS – DIREITO CIVIL VI 1ª ETAPA – Introdução ao direito das coisas. 2ª ETAPA – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Atividades Práticas Supervisionadas 1ª etapa: Introdução ao direito das coisas e 2ª etapa – Posse: definição, classificação e seus efeitos. Apresentados como parte obrigatória da Disciplina de Direito Civil VI, oferecida no 7° semestre do Curso de Direito Sumário INTRODUÇÃO DA ETAPA 1 - DIREITO DAS COISAS 3 INTRODUÇÃO DA ETAPA 2 - POSSE 4 ETAPA 1

EXMO. Sr. Dr. JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS – MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, professora, portadora da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxx, PIS nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seus advogados e procuradores que esta subscreve, conforme mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional descrito no rodapé desta petição,

(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE INDAIATUBA/SP QUALIFICAÇÃO, por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de V. Excelência ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro nos artigos 840, 852-A e seguintes da CLT c/c 282 do CPC aplicado subsidiariamente por força do art. 769 da CLT, contra QUALIFICAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito que seguem: DO CONTRATO DE…

considerações O direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro. Na verdade, as obrigações se caracterizam não tanto como um dever do obrigado, mas como um direito do credor. A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. O direito das obrigações procura…

dos nossos serviços promova o sucesso e a qualidade vida dos nossos clientes. Buscamos excelência e liderança nos processos de prestação de serviços . Baseando-se na compreensão global da empresa na cooperação e envolvimento das equipes de trabalho, na formação de sólidos parceiros com fornecedores e, na apresentação de resultado eficaz. Nossos valores: foco no cliente, pontualidade, parceria, confiança e transparência responsabilidade ética e criatividade. Escolhemos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PETROLINA/PE. MILLA INGRID MARQUES DE SOUZA ARAUJO, brasileira, professora de ballet, casada, nascida no dia 05/06/1991, portadora do RG. 1456906879, SSP-BA, inscrita no CPF com o nº 014.549.404-76, filha de Zenilda Marques de Souza e Paulo Francisco de Araujo, CTPS nº 040151 série: 00073, residente e domiciliada à Rua Curitiba, nº 30b, José e Maria, Petrolina-PE, CEP. 56320510 por seu advogado e…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA_____ VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GOIÁS xxx, brasileiro, divorciado, lavador, portador da Carteira de Identidade nº xxx- , inscrito no CPF/MF nº xxxx CTPS nº xx, série xx, filho de xxxx, nascido em 08/02/1984, residente e domiciliado na xxx, por intermédio dos advogados que esta subscrevem, (mandato junto), devidamente inscritos na OAB/xx, com escritório profissional localizado no endereço impresso no rodapé desta, local…

2012 DIREITO DAS COISAS (Apostila II) DOS DIREITOS REAIS rol no art. 1225 Conceito: É a relação jurídica por meio da qual o titular sobre a coisa dela pode retirar com exclusividade e contra todos as utilidades que ela é capaz de produzir. Classificação: Direito real sobre coisa própria (jus in re propria) – a propriedade. Direito reais sobre coisas alheias (jus in re aliena) – vide art. 1.225, II a XII. Características: a. Vínculo que une uma coisa a uma pessoa b. Erga ominis c.…

CONCEITO Tributos diretos são os que recaem definitivamente sobre o contribuinte que está direta e pessoalmente ligado ao fato gerador. Assim, a mesma pessoa é o contribuinte de fato e de direito. Incidem sobre o patrimônio e a renda. Exemplo; IPTU, IRPJ, IRPF e CSLL. CONCEITO Pela lei, essas obrigações não podem ser objeto de repercussão, ou seja, não podem ser repassadas para o preço ou para outra pessoa. Contudo, é praxe nos contratos de locação imobiliária incluir cláusula…

Jonas Grando RESUMO O presente Artigo Científico é fruto de um estudo doutrinário acerca do entendimento majoritário atual sobre a natureza do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Utiliza-se o método indutivo como base lógica, operacionalizado com a técnica da pesquisa bibliográfica, abordando-se: em um primeiro momento, conceitos fundamentais sobre a natureza dos princípios constitucionais vigentes no Brasil, visando facilitar a compreensão da pesquisa; em…