Trabalhos Sobre Direitos Reais

Faculdade Cathedral Curso de Direito – Disciplina Direito Civil V Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Antônio Diego Nascimento Souza, Maria Helena Vieira da Silva e Marisa Sampaio A Situação das Enfiteuses Anteriores ao Código Civil de 2002 Boa vista – RR Setembro – 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa responder ao questionamento relacionado à situação das

TEORIA E APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NOS DIREITOS REAIS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 12 Autora: Jane Russel de Oliveira M. Meira, UEFS, FTC; Co-autores: Camila Alves Oliveira, UESC e M essias Malheiros Meira, UESC, UFMG RESUMO: O referido artigo tem por escopo o estudo da função social da posse e propriedade enquanto instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais à luz do texto constitucional e do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ/SP Processo nº 000 RTOrd Reclamante: Reclamado: ................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° , estabelecida na Rua, 111, Parque Três , CEP-SP, devidamente representada na forma de seu estatuto social, por seu presidente, , inscrito no CPF sob n.º, por sua advogada, que esta subscreve, documento de procuração anexo, (Doc. 01) com endereço comercial para…

ECLAMATÓRIA TRABALHISTA - VENDEDOR EXTERNO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _____________ - ___. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, contra: CIA. _____________, pessoa jurídica de direito privado, CGC nº _____________, estabelecida à Rua _____________, nº ___, Bairro _____________, CEP _____________, _____________, ___, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: DOS FATOS 1. O reclamante foi admitido na…

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº 86/01 Rua São José, 215 – Bairro Centro – OP - Fone: 3559.3289 Fax: 3559.3264 E-mail : cmdcaouropreto@bol.com.br CERTIFICADOS DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS – CAC 2011/2012 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Edital Nº 04 de 24 de Outubro de 2011, item 2.5, concede…

DIREITO CIVIL V – 7º PERÍODO/ TARDE PROFESSOR JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Fernanda Góis Fernanda Teixeira Nathália Ferraz Belo Horizonte 1º/2014 USUCAPIÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Disciplina de Direito Civil V, Direito de propriedade, posse e diretos reais sobre coisas alheias, ministrado pelo professor Juventivo Gomes de Miranda Filho, aos

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO Nº _________________________ , brasileiro, solteiro, promotor de vendas, residente e domiciliado na Rua , CEP: , Fortaleza-Ceará, portador do RG n° , inscrito no CPF sob o n°, por sua advogada que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de

rapidez com que os fatos acontecem e chegam até nós as informações sobre os mesmos traz uma nova denominação à sociedade, a sociedade do conhecimento. A importância e a necessidade de estarmos por “dentro” de todas essas mudanças é enorme, pois através delas as resoluções de conflitos e busca de soluções para muitas causas se tornam mais ágeis. Este trabalho teve como objetivo compreender a importância do conhecimento para a área do Direito utilizando-se de pesquisa bibliográfica em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ Trabalho dirigido Direito Civil lll Nomes: Kárytha F. de Morais Cardoso Débora Vaz de São Paulo Prof.: Marcella F. M. Idaló Direito – lll Período Araxá, 29 de Agosto de 2014 ESTUDO DIRIGIDO – ASSIMILAÇÃO TEÓRICA RESPONDA O SEGUINTE QUESTIONÁRIO DE FORMA OBJETIVA : 1. O que são obrigações jurídicas? Vínculo jurídico temporal (caráter transitório) entre credor (res) e devedor (es), cujo

Aluna: Aline Amanda Lopes Spies CORREÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO SÃO PAULO - SP. ANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº xxxxxx, série xxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, PIS n° xxxxxxxxx, data de nascimento xx/xx/xxxx, filho de xxxxxxxxxxxxxxxxx (nome da mãe), residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, São Paulo/SP, CEP: xxxxxx, vem, por seus advogados abaixo assinados