Trabalhos Sobre Direitos Reais

CIÊNCIAS JURÍDICAS Bacharelado em Direito Professor Markson Wester de Andrade LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL STEFANNI JORDANNA ROTOLI Direito Empresarial I - C03 GOIÂNIA 2013 STEFANNI JORDANNA ROTOLI LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL Trabalho acadêmico elaborado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial I, cujo código é JUR1021 do Departamento de Ciências Jurídicas no quinto período do curso de Bacharelado em Direito, na Pontifícia…

da criminalidade – como costuma fazer a Criminologia tradicional, no papel de ciência auxiliar do Direito Penal. A abordagem do tema exige definir Criminologia crítica e, assim, esclarecer a natureza da política criminal proposta; segundo, um projeto de reforma penal proposto pela Criminologia crítica deve ser a realização de um programa de política criminal alternativa inspirado no conceito de Direito Penal mínimo, como objetivo imediato, e orientado pela ideia de abolição do sistema…

“Trabalho A3 de Direito Civil IV” A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Alunos: DIRII – 6º Período Disciplina: Direito Civil IV (Direitos Reais) Belo Horizonte 1º Semestre/2013 A CONCESSÃO DE USO PARA FINS DE MORADIA Resumo O presente artigo propõe fazer uma breve análise de dois instrumentos que possibilitam o particular à utilizar imóvel público. Trata-se de importante meio de regularização fundiária urbana,…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Salvador – Bahia Junho2012 EDLICE ARAGÃO TATIANE DA COSTA RIBEIRO OSMARIO ARAUJO RIOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia

posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina os efeitos da posse: A. Quanto aos frutos e rendimentos B. Quanto à indenização das benfeitorias C. Quanto ao direito de retenção D. Quanto à responsabilidade pelo perecimento da coisa possuída 7.…

SIMÁRIO 1.Direito das Coisas---------------------------------------------------------------------2 2.Direitos Reais---------------------------------------------------------------------------2 3.Direito de Propriedade---------------------------------------------------------------2 4.Restrições ao Direito de Propriedade---------------------------------------------5 5.Evolução histórica da Propriedade------------------------------------------------6 6.Características da Propriedade----

com esta reforma, as alterações introduzidas nos Códigos do IRS e do IRC se apresentam verdadeiramente estruturais já que se passa a considerar para efeitos dos impostos sobre o rendimento, num caso de transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis, o valor final que serve de base à liquidação de imposto municipal sobre as transmissões onerosas, desde que o mesmo seja superior ao valor declarado no contrato. O valor referido, integra já o conceito de valor de realização(…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF. ADILSON JUNIO SOARES RIBEIRO, brasileiro, solteiro, vendedor, portador do RG nº 2.935.016 SSP/DF e do CPF nº 038.229.911-63, residente e domiciliado na QNO 15, Conjunto G, Casa 54, CEP nº 72.255-607, Ceilândia, Brasília-DF, por meio de seus procuradores (Procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PARA SER RECONHECIA RESCISÃO INDIRETA

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC Imposto - ITCMD Joinville 2015 João Cláudio Ribeiro Juçane Medeiros ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Trabalho desenvolvido para a conclusão do módulo Sistema Tributário Nacional, da Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, ministrado pelo Professor Sidinei Hess. Joinville 2015 Sumário Resumo 4 1 INTRODUÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO EM SÃO PAULO – SÃO PAULO (Reclamante), brasileiro, (estado Civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ***.***.***-* (SSP/**), inscrito no CPF/MF sob nº ***.***.***-** e PIS nº ***.*****.**-*, portador da CTPS nº ***, série ***-**, nascido aos **/**/19**, filho de (mãe do Reclamante), residente e domiciliado na Rua ***, nº *, (complemento), (bairro), CEP: *,…