Trabalhos Sobre Direitos Reais

............................................................................................... 05 2.3. Aplicação...................................................................................................................... 06 2.4. Dos direitos e deveres do credor.................................................................................. 07 3. EXTINÇÃO..................................................................................................................... 09…

TRABALHO DIREITO REAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS RESUMO DA MATÉRIA NOÇÃO DE DIREITOS REAIS Analizando alguns tipos de relações jurídicas, tais como: A propriedade; O usofruto; O uso de habitação; O direito de superfície; As servidões prediais; Direito real de habitacao periodica; A hipoteca; Penhor; Direito de retenção; Previlegios creditórios especiais; Direito do benificiario de promessa de alienacao com eficacia real e preferencia com eficacia real; ou seja, a existencia…

MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE ...-MG. NOME DO CLIENTE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., filho de (nome do pai e nome da mãe), portador do CPF: xxx.xxx.xxx-xx e da carteira de identidade nºxxxxxxx SSP-MG, PIS nº xxxxxx, CTPS nº ... série ...-0/MG, residente e domiciliado à Rua ...nº xx Bairro ..., ...MG, por seu Advogado que esta subscreve, procuração…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxx. Fulano de Tal, brasileiro, divorciado, pintor, filho de xxxxxxxxxxxxxx, natural de xxxxxxxxxxx, nascido aos xxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade - RG nºxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Jxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por suas advogadas xxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço profissional na Rua Ixxxxxxxxxxxxxxxxx,…

JUIZ DA 4º VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS/MA. Cláudio Borrão Borrado , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº024654333-9, CTS nº 1245678, série 256 MA, residente e domiciliado na Rua dos Alfeneiros, nº 11, bairro Jardim América, na cidade de São Luís-MA, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador que junta instrumento de procuração, propor a presente; RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor BANCO CAIXA ALTA, pessoa jurídica de direito privado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, convivente, trabalhador rural, atualmente desempregado, inscrito no RG sob o nº XXXXXXX e CPF sob o n.º XXXXX, PIS/NIT nº XXXXXXXXX (doc. 01), residente e domiciliado na Rua Alexandre Buckel, 65, Vila Clementina, XXXXXXXXX/SP, CEP: XXXXX (doc. 02), por intermédio de suas advogadas e bastantes procuradoras, APERECIDA TRINDADE, inscrita na OAB/SP nº XXXXX3

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ____ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE __________ - ESTADO __________. PEDRO HENRIQUE, brasileiro, estado civil..., repositor, portador da Carteira de Identidade n.º__________, residente e domiciliado na rua_________________, n.º____, CEP ___________, através de seu procurador infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, inscrito na OAB nº____, com escritório na Av. ______________, n.º___, onde recebe notificações e…

presente trabalho tem por escopo analisar brevemente a obra do jurista brasileiro Teixeira de Freitas que se consiste na elaboração da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil Brasileiro, bem como realçar a importância técnico-jurídica destas obras para a moderna Ciência do Direito Civil. Serão apresentados os pontos inovadores trazidos por Teixeiras de Freitas como a criação da Parte Geral e a idéia de constitucionalização do Direito Civil. Palavras-chave: história.…

MODELO DE RECLAMAO TRABALHISTA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. NOME DO CLIENTE, nacionalidade..., estado civil..., profisso..., filho de (nome do pai e nome da me), portador do CPF xxx.xxx.xxx-xx e da carteira de identidade nxxxxxxx SSP-MG, PIS n xxxxxx, CTPS n ... srie ...-0/CE, residente e domiciliado Rua ...n xx Bairro ..., ...CE, por seu Advogado que esta subscreve, procurao em anexo, vem digna e augusta presena de V

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CARATINGA – MINAS GERAIS RECLAMANTE: João de Santo Cristo. RECLAMADO: Fazenda Turmalina. JOÃO DE SANTO CRISTO, solteiro, portador da RG M-12.345.567 (SSP/MG), CPF 098.765.445-10, portador da CTPS nº 46.838, série 0146/MG, nº. do PIS/PASEP: 134.65571.34-8, filho de Jeremias Barbosa de Santo Cristo e Maria Lúcia Gonçalves de Santo Cristo, domiciliado na Avenida Olegário Maciel, nº. 81