Trabalhos Sobre Contribuições Federais

TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Sobre Sistema Tributário Nacional do 2º, Semestre, apresentado à Faculdade de Tecnologia Senac Jaraguá do Sul. Jaraguá do Sul 2013 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Trabalho Sobre Sistema Tributário Nacional do 2º. Semestre, apresentado à Faculdade de Tecnologia Senac Jaraguá do Sul. Jaraguá do Sul 2013 RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA - GO. RTSum: 0000024-84.2015.5.18.0128 RECLAMANTE: NATÁLIA GOMES DOS SANTOS RECLAMADA: KARLA DE FREITAS SOBRINHO KARLA DE FREITAS SOBRINHO, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, não se conformando com r. sentença de fls., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 895, inciso I da CLT, interpor, tempestivamente…

Constituição Federal - CF - 1988 Da Seguridade Social Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único - Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e…

ROMEU KREIN O INSTITUTO DA DECADÊNCIA APLICADO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SEGUNDO A SÚMULA VINCULANTE NÚMERO 8 DO STF Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS - Departamento de Ciências Jurídicas e

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL Márcia Ida de Bessa PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL:ABORDAGEM DE 1990 A 2004 JUIZ DE FORA 2010 RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período…

MATERNIDADE Sérgio Luiz Moreira¹ RESUMO O presente trabalho apresenta o direito disponibilizado a toda mulher trabalhadora ou contribuinte individual, seja na esfera privada, na qual ocorre pela filiação em regime geral de previdência social, como segurada obrigatória ou facultativa, bem como às mulheres que laboram no serviço público, filiadas a regime próprio de previdência social, tanto na seara federal, estadual e municipal. Palavras Chave: Beneficio…

resultante da imposição, arrecadação e fiscalização dos impostos, taxas e contribuições. Pedro Nunes - Ramo do direito público que compreende um conjunto de normas coercitivas que estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado, direitos e deveres de ambos e dos agentes fazendários; regula o sistema tributário e disciplina o lançamento, a arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos em geral, taxas e contribuições. DIREITO TRIBUTÁRIO AULA 01: O Tributo e…

CAPÍTULO II DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE I – ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL PARTE II – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARTE III – REGRAS GERAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS Seção I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência…

intensa troca de informações com populações andinas. (que) (C) Sabe-se que ...... margens do Rio Amazonas viveram sociedades grandiosas e complexas até o século XVI, quando chegaram os colonizadores. (às) (D) Surgem sinais ...... as antigas teorias sobre a Amazônia podem ter sido parcialmente equivocadas.(com que) (E) Muitos discordam ...... os índios da Amazônia fossem, em sua maioria, meros caçadores e coletores. (porque) Raciocínio Lógico Matemático Questão 07 A negação da proposição…

32 7. Retenção e Responsabilidade Solidária pag. 33 8. Notificação Fiscal de Lançamento de Débito pag. 35 9. Parcelamento de Contribuições e Outros Débitos pag. 36 10. Decadência e Prescrição pag. 37 11. Restituição e Compensação de Contribuições pag. 38 12. Reembolso de Pagamentos pag. 39 13. Isenção de Contribuições pag. 41 14. Matrícula da Empresa pag, 42 15. Prova de Inexistência de Débito pag. 42 16.…