Direito

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OLINDA – 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA DIREITO 2012.2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho elaborado pela aluna Justiliana Alves, do 6° período para aquisição de nota na disciplina de Tributos em espécie, ministrada pela orientadora Aline Moura. OLINDA – 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................................4 Conceito de contribuições sociais........................................................................5 Espécies de contribuições sociais.......................................................................5 Natureza jurídica..................................................................................................7 Competência........................................................................................................8 Contribuintes........................................................................................................8 Base de cálculo....................................................................................................9 Lançamento.........................................................................................................9 Conclusão..........................................................................................................10 Bibliografia INTRODUÇÃO O trabalho tem como

CAPA DO TRABALHO CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS Este trabalho tem por objetivo analisar uma das espécies de tributo existentes na Constituição Federal, as contribuições especiais, razão pela qual irá se adotar a classificação quinquipartida dos tributos. As contribuições especiais estão previstas nos arts. 149 e 149-A da Constituição Federal, subdividindo-se em quatro tipos: a) contribuições sociais; b) de intervenção no domínio econômico; c) de…

Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. II. A saúde exige contribuição prévia. III. A Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. a) Todos estão corretos. b) Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2.…

REVISTA POLÍTICA & TRABALHO A Revista de Ciências Sociais – Política & Trabalho é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba, em circulação há trinta anos. Recebemos contribuições originais de pesquisadores nas áreas de Sociologia, Política, Antropologia e Humanidades. Publicamos dossiês temáticos sobre assuntos em evidência nas ciências sociais, artigos de temáticas diversas, entrevistas, resenhas e traduções de artigos e…

1. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.1. HISTÓRICO As contribuições sociais tiveram dois importantes momentos, o primeiro foi nas duas reformas tributárias de 1965/67 e de 1988, onde se instituiu as contribuições de interesse social principalmente o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o PIS (Programa de Integração Social) e o segundo grande momento foi depois da reforma de 1988 onde se ampliou as contribuições já existentes e institui novas contribuições, entre elas a CSLL…

CONTRIBUIÇÕES – ASPECTOS GERAIS Quase todas as contribuições são consideradas parafiscais – não integram o orçamento dos entes federados. São elas a) contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários dos trabalhadores, de responsabilidade dos trabalhadores e das empresas, b) contribuição das empresas sobre o faturamento (comercialização de produtos rurais, receitas de eventos desportivos, percentual do SIMPLES); c) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…

definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo: I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes da Seguridade Social. II. A saúde exige contribuição prévia. III. A Previdência Social exige contribuição prévia. IV. A assistência social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada. 1. Todos estão corretos. 2. Somente I está incorreto. 3. II e IV estão incorretos. 4. I e II estão incorretos. 5. III e IV estão incorretos. 2)…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Montes Claros, 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRTIO I PROFESSOR: FARLEY SOARES MENEZES ACADÊMICO: HUMBERTO VINÍCIUS BRASILEIRO SOARES A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Atividade de produção científica, elaboração de artigo acadêmico, apresentada à disciplina do professor Farley Soares…

MO: As contribuições para custeio da seguridade social previstas na Constituição Federal de 1988. Uma análise de suas principais características, natureza jurídica e pessoas e bases econômicas tributadas. Palavras-chave: Contribuição, Custeio, Seguridade Social, Constituição Federal 1988. ABSTRACT: The contributions to social security funding provided in the Federal Constitution of 1988. An analysis of their main characteristics, legal nature and people and economic bases taxed. Key…

DI10N01 DOCENTE: DR. WAGMAR ROBERTO DATA: 23/10/2014 DISCENTE: SANDRO STELIO SILVA SOARES RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL Apesar das discussões sobre a natureza jurídica das contribuições para o custeio da seguridade social, a matéria tem recebido um tratamento seguro após o advento da Constituição Federal de 1988. No Sistema Tributário Nacional estatuído pela atual Constituição estão previstas cinco espécies tributárias: os impostos, as…