Direito

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INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
DIREITO 2012.2

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

OLINDA – 2012
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
DIREITO 2012.2

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Trabalho elaborado pela aluna Justiliana Alves, do 6° período para aquisição de nota na disciplina de Tributos em espécie, ministrada pela orientadora Aline Moura.

OLINDA – 2012
SUMÁRIO
Introdução............................................................................................................4
Conceito de contribuições sociais........................................................................5
Espécies de contribuições sociais.......................................................................5
Natureza jurídica..................................................................................................7
Competência........................................................................................................8
Contribuintes........................................................................................................8
Base de cálculo....................................................................................................9
Lançamento.........................................................................................................9
Conclusão..........................................................................................................10
Bibliografia

INTRODUÇÃO
O trabalho tem como objetivo analisar as espécies de contribuições sociais, sua definição, finalidade, competência, contribuintes, base de cálculos, entre outras coisas.
As contribuições sociais surgiram no ano de 1946 com o inventário Schuman, o qual designava tributos onde às vezes eram apenas impostos, às vezes taxas e também um misto das duas coisas.
Países como França, Alemanha, Espanha e Itália costumavam confundir impostos com

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