Mitigação das Penas

repousar sobre uma tecnologia da representação, de fácil associação e decodificação por todo e qualquer cidadão comum. Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja ideia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito. Importa constituir pares de representação de valores opostos. Essa nova forma (sinais – obstáculos) de compor as penas devem constituir o novo arsenal das penas: 1) Ser tão pouco arbitrários quanto possível: é a própria sociedade que define em função de seus próprios interesses, o que deve ser considerado como crime. Portanto o crime são condutas aprovadas pela maioria, essa maioria não quer que determinada prática continue a existir na sociedade em que vivem. Para facilitar a inibição dessas práticas, Michael Foucalt, acredita que a punição deve ser de fácil associação e decodificação com à pratica “errada” cometida, ou seja, haver uma representação o mais lógica e automática possível da punição para o indivíduo que pensa em cometer um crime, a ligação seja a mais imediata possível: de semelhança, de analogia, de proximidade. É preciso dar a pena toda a conformidade possível com a natureza de delito, a fim de que o medo de um castigo afaste o espírito do caminho por onde era levado na perspectiva de um crime vantajoso. A punição ideal será transparente ao crime que sanciona, assim para quem o realiza, será infalivelmente o sinal do crime que castiga, e e para quem pensa na hipótese de…

reciprocamente. Dessa forma, a justiça criminal tem a necessidade de criar uma punição que não seja baseada em vingança, ou seja, que haja a criação do castigo sem suplício. Dessa forma, o século XVIII abre portas para o questionamento a respeito da economia dos castigos. A proposta formulada seria a de que a punição deveria ter a “humanidade” como “medida”, ou seja, deveria ir até onde não infringisse os direitos do homem como indivíduo. O “homem-limite” serve de objeção à prática…

adiantamento da leitura do texto “Vigiar e Punir”, de Michel de Foucault,orientado pelas questões para aqueles que são os principais assuntos abordados no capítulo II da obra supracitada. Primeiramente uma breve introdução ao texto: A criminalidade e a delinquência em confronto com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro Vigiar E Punir de Michel de Foucault, que apresenta um estudo científico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para…

PENAS Explicação de mitigação é ... Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja idéia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito Que o castigo decorra do crime; que a lei pareça ser uma necessidade das coisas, e que o poder aja mascarando-se sob a força suave da natureza. 2) Que o castigo o irrite e o estimule mais do que o erro que encorajara. Se o orgulho fez cometer um crime, que seja ferido, que…

encontrados. Era necessário punir de outro modo. O suplício tornou-se inaceitável, vergonhoso, passou a ser encarado como revelador da tirania, do excesso, da sede de vingança e do “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma punição generalizada, que nomeia o primeiro capítulo dessa parte. Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a…

Resenha do Livro " Vigiar e PUnir" O livro descreve inicialmente a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. O detalhamento de cada etapa do ritual é descrito com riqueza de detalhes, vislumbrando ao leitor a percepção de todo o castigo imposto ao condenado. Diante das descrições, os castigos eram verdadeiros suplícios, onde os acusados tinham seu corpo exposto a uma execração pública, verificando-se, então, uma violência não só física, mas,…

penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens. Por essa razão, a justiça não mais assume publicamente a parte de violência que está ligada a seu exercício. O fato de ela matar ou ferir já não é mais a…

Trata-se de uma obra clássica sobre prisões e sobre o Direito Penal que tem como tema um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que praticam algum crime, desde a Europa Medieval até os dias de hoje. A obra é iniciada narrando a história de Damiens, que fora condenado, a 2 de março de 1957, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de…

Antropologia jurídica é a investigação dos mecanismos de regulação executável da sociabilidade humana através de métodos que empreguem teorias antropológicas, usem a interdisciplinaridade e perspectiva holistica típica da antropologia, compreendam o universal pelo particular — preferencialmente por extensivo trabalho de campo. Regulação executável compreende normas formais dotadas de poder de sanções negativas (punições) ou positivas (prêmios) àqueles que desviam da normas comuns. Se…

cronologia nem as mesmas razões de ser. De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. A confissão pública dos crimes tinha sido abolida na França pela primeira vez em 1791, depois novamente em 1830 após ter sido restabelecida por breve tempo; o pelourinho foi supresso em 1789; a Inglaterra aboliu-o em 1837.” (p.13-14). “O suplício de exposição do condenado foi mantido na…