antro

Antropologia jurídica é a investigação dos mecanismos de regulação executável da sociabilidade humana através de métodos que empreguem teorias antropológicas, usem a interdisciplinaridade e perspectiva holistica típica da antropologia, compreendam o universal pelo particular — preferencialmente por extensivo trabalho de campo.

Regulação executável compreende normas formais dotadas de poder de sanções negativas (punições) ou positivas (prêmios) àqueles que desviam da normas comuns. Se violações das normas, como vestir fraque na praia de Ipanema, ou dar uma gorgeta supergenerosa não acionam reações formais da sociedade organizada (o estado), outras violações sim. É o caso de quem rouba galinhas ou passa em um concurso público. Nesses casos, as regulações executávais são regidas por leis: se cumprindo a lei, um vai para a cadeia e outro assume um cargo público.

Nem todas as leis escritas são regulações executáveis, pois há o fenômeno de a lei ” não pegar”, vide o Código de Trânsito e os motociclistas que costuram entre os carros. Há também comportamentos tidos como lei mesmo sem haver nada formal, como o “depois das dez da noite, deve-se fazer silêncio” que quando não honrado, é motivo de tirar satisfações com o vizinho.

Antropologia do direito é uma área da antropologia social ou cultural (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo. Busca identificar, classificar e analisar as formas como se organiza o "campo" jurídico - entendendo-se, aqui, a noção de "campo", como a apresentada na sociologia de Pierre Bourdieu. A Antropologia do Direito se ocupa do aspecto legal ou normativo das sociedades, abrangendo também a questão da justiça, como elementos interantes da organização social e cultural.

Define-se em alguns programas de pós-graduação acadêmica, como aquele gênero de "estudos comparativos de processos de resolução de conflitos, das relações de poder e de