mitigação

A MITIGAÇÃO DAS PENAS

Explicação de mitigação é ...

Encontrar para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem cuja

idéia seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito

Que o castigo decorra do crime; que a lei pareça ser uma necessidade das

coisas, e que o poder aja mascarando-se sob a força suave da natureza.

2) Que o castigo o irrite e o

estimule mais do que o erro que encorajara. Se o orgulho fez cometer um crime, que

seja ferido, que se revolte com a punição.

Reanimar um interesse útil e virtuoso, cujo enfraquecimento é provado pelo

crime. O sentimento de respeito pela propriedade — a de riquezas mas também a de

honra, de liberdade, de vida —. É preciso então que lhe seja reensinado.

3) A pena transforma, modifica, estabelece sinais, organiza obstáculos.
A duração deve agora permitir a ação própria do castigo:

é bom que a pena se atenue com os efeitos que produz. Pode naturalmente ser fixa, no sentido

de que é determinada para todos, da mesma maneira, pela lei;

4) Pelo lado do condenado é preciso que o castigo seja achado não só natural, mas interessante;

é preciso que cada um possa ler nele sua própria vantagem. Que não haja mais essas

penas ostensivas, mas inúteis. Que também cessem as penas secretas; mas que os

castigos possam ser vistos como uma retribuição que o culpado faz a cada um de

seus concidadãos pelo crime com que lesou a todos,
Seria mais eloqüente do que a morte “o exemplo de um homem que conservamos sempre

sob os olhos, cuja liberdade foi retirada e é obrigado a usar o resto da vida a reparar

a perda que causou à sociedade”.16
O ideal seria que o condenado fosse

considerado como uma espécie de propriedade rentável:

5). Assim que o crime for cometido, e

sem perda de tempo, virá a punição, traduzindo em ações o discurso da lei e

mostrando que o Código, que liga as idéias, liga também as realidades.

A duração que