pós-graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO SOCIAL

Márcia Ida de Bessa

PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL:ABORDAGEM DE 1990 A 2004

JUIZ DE FORA
2010

RESUMO - O presente artigo analisa o Sistema Previdenciário Brasileiro, suas formas de financiamento e seus gastos após a Constituição de 1988, compreendendo o período da década de 1990 até 2004, quando passa a entrar em definitivo o Fator Previdenciário como a base de cálculo das aposentadorias do setor privado. Desta forma serão apresentados pontos positivos e negativos desta nova metodologia implantada, e o questionamento sobre a Reforma da Previdência. Para isso, utilizamos dados do SIAF/SIDOR Sistema Integrado de Dados Orçamentários e do IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

PALAVRAS-CHAVE: Sistema Previdenciário, Fator Previdenciário; Financiamento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS)

RESUME - The present article analyzes Brazilian the Previdenciário System, its forms of financing and its expenses after the Constitution of 1988, understanding the period of the decade of 1990 up to 2004, when it starts to enter in definitive the Previdenciário Factor as the taxable income of the retirements of the private sector. In such a way it will be presented positive and negative points of this new implanted methodology, and the questioning on the Reformation of the Providence. For this, we use given of the SIAF/SIDOR Integrated System of Budgetary Data and of the IPEA Institute of Applied Economic Research.

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA..................................................................................................................
AGRADECIMENTOS........................................................................................................