Trabalhos Sobre Contribuições Federais

Contribuições Sociais - Noções Iniciais Realizado por: Michel Souza, Guilherme Souza, Daniele Melo, Daniel Professora: Valéria Nazaré Disciplina: Legislação tributária aplicada a Logística Instituição: Senac MARECHAL FLORIANO Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema. INTRODUÇÃO A contribuição social é a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio…

artigo 5º do CTN indica que os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições para fiscais. Art. 4º do Código Tributário Nacional, tendo-se a necessidade, também, de se levar em consideração a sua finalidade e a promessa de restituição; conclui-se que os tributos podem ser classificados em impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios (PAULSEN, 2008, pp. 39 e 40) e se…

pela justiça social. Vale destacar a definição de Seguridade Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT): “a proteção que a sociedade oferece a seus membros mediante uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais que, de outra forma, derivam do desaparecimento ou em forte redução de sua subsistência, como conseqüência de enfermidade, maternidade, acidente de trabalho ou enfermidade profissional, desemprego, invalidez, velhice e também a proteção em…

O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE SUAS FONTES E EFEITOS EM RELAÇÃO AO CONTRIBUINTE 1 CAROLINY CARVALHO MENDES MACEDO2 JÚLIA VELOSO DOS SANTOS3 FERNANDA FAGUNDES VELOSO LANA4 RESUMO: O campo da seguridade social ganhou grande destaque com o advento da Constituição Federal de 1988, uma vez que as fontes de custeio foram ampliadas a fim de garantir uma maior proteção social. Entretanto, tal campo passou a ser visto pelo Poder Executivo como um importante meio de…

-------------------------------------------- 2. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3. A Constituição Federal em seu – art. 150 diz que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é VEDADO à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”. -----------------------------------------------------------------

Álvares Penteado - FECAP, obtendo a nota ______________, atribuída pelo(a) orientador(a) professor(a)________________________________________________________________. São Paulo, 06 de Junho de 2013. RESUMO Este trabalho demonstra os conceitos de apuração e arrecadação da Contribuição para PIS/Pasep e a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação de Gasolina e visa esclarecer os impactos economicos e…

de serviços, aferição de rendas. As espécies tributárias são reconhecidas segundo a nossa Constituição Federal de 1988, o CTN só fala em três tributos que são os impostos, taxas, contribuições de melhorias, mas na verdade nossos tributos são cinco, acrescentam-se então empréstimos compulsórios e as contribuições especiais, e essas cinco espécies que são reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal como verdadeiros tributos, essas espécies tributárias têm as suas características diferentes…

Direito Previdenciário Distrito Federal e dos Municípios, e das contribuições sociais do empregador e da empresa, do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, além de outras fontes de receita. DI RE ITO P RE VIIDENCIÁRI O E TO P E ÁR 1. 4.1. SEGURIDADE SOCIAL A seguridade social pode ser conceituada como a rede protetiva formada pelo Estado e por particulares, com contribuições de todos, incluindo parte dos beneficiários dos direitos, no sentido de…

desoneração da folha de pagamento, as contribuições previdenciárias incidentes sobre folha e receita bruta das empresas de diversos seguimentos. Apresentação Guido Mantega Anuncia a Desoneração da Folha • O calculo do valor devido e preenchimento da GPS, depende do tipo de tributação em que a empresa se encontra, para empresas optantes do simples nacional, o valor a recolher será a soma dos valorer retidor dos empregador e demos retenções, por exemplo a retenção de 11% sobre a…

PREVIDENCIA SOCIAL Anápolis 04/03/2012 LEI 8.212 LEI 8.213 Trabalho apresentado a Professor JEAN CARLO Da disciplina DIREITO DO TRABALHO Do 6º período noturno Do curso de Ciências Contábeis 04/03/2012 INTRODUÇÃO O que é inclusão previdenciária? Trata-se, em verdade, de um fim, de uma finalidade a ser alcançada pelo Estado, que deve trazer para o seio da Previdência Social toda a população economicamente ativa do Brasil e boa parte daqueles que não exercem…