COBRANÇA DO PIS E COFINS NA IMPORTAÇÃO DE GASOLINA E OS IMPACTOS CAUSADOS NA ECONOMIA BRASILEIRA

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO – FECAP
PÓS-GRADUAÇÃO em Gestão TRIBUTÁRIA

GUNAR MARCONDES DA SILVA

Cobrança do PIS e Cofins na importação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira.

São Paulo
2013
FOLHA DE APROVAÇÃO

GUNAR MARCONDES DA SILVA

Cobrança do PIS e Cofins na importação de Gasolina e os impactos causados na economia brasileira.

Este artigo foi apresentado para a obtenção do certificado de pós-graduação “Lato Sensu” em Gestão Tributária da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, obtendo a nota ______________, atribuída pelo(a) orientador(a) professor(a)________________________________________________________________.

São Paulo, 06 de Junho de 2013.

RESUMO

Este trabalho demonstra os conceitos de apuração e arrecadação da Contribuição para PIS/Pasep e a Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação de Gasolina e visa esclarecer os impactos economicos e tributários que causa na economia brasileira.Visa demonstrar a capacidade interna de abastecimento e a necessidade que o país possui para atender a demanda interna. Com base em estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e também em informações colhidas em sites do Governo. Os tributos incidentes na Gasolina importada aumenta seu valor significativamente na hora da sua revenda realizada pelas refinarias e formuladora de combustíveis, o que colabora com o aumento da inflação do país que fechou o ano de 2011 em 6,50% e 2012 em 5,84% conforme apontado pelo IBGE (Institudo Brasileiro de Geografia e Estatística).

Palavras-chave: PIS. COFINS. Gasolina. Importação. Economia.

ABSTRACT

This work demonstrates the concepts of assessment and collection of Contribution to PIS / Pasep and Cofins -