Trabalhos Sobre Contribuições Federais

diuturnamente produzidas. Esperamos que o presente trabalho possa, de alguma forma, contribuir com o sucesso de seus leitores. Bons estudos. Hugo Medeiros de Goes Siglas e abreviaturas ADC - Ação Declaratória de Constitucionalidade ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn - Ação Direta de Inconstitucionalidade AI - Auto de Infração CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho CEI - Cadastro Específico do INSS CF - Constituição Federal CND - Certidão Negativa de Débito…

de “Contribuições para a Seguridade Social”, Fabiana Del Padre Tome é Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora nos Cursos de Especialização em Direito Tributário promovido pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; advogada associada ao escritório Barros Carvalho Advogados Associados. Na obra citada acima, são passados os fundamentos constitucionais das…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO 4 3 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................................................................................5 4 ORINTAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA............................................................8 5 ANALISE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 .........................................9 7 CONCLUSÃO.........................................................................................................11 REFERÊNCIAS..............

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2009 Brasília Versão 2009 - 5 3 Orçamento Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão PAULO BERNARDO SILVA Secretário Executivo JOÃO BERNARDO BRINGEL Secretária de Orçamento Federal CÉLIA CORRÊA Secretário Adjunto CLAUDIANO MANOEL DE ALBUQUERQUE Diretores ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS -…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de cálculos referentes ao departamento pessoal de um Supermercado que no ano de 2010 deixou algumas pendências para com as contribuições da Previdência Social. Com isso foi necessário recalcular a guia de INSS, lembrando que a mesma seria paga com juros e multa. Na sequencia também apresentaremos algumas orientações para os proprietários e demais sócios de uma empresa, informando-os

seguridade social, de acordo Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, representa a realização de uma parcela dos Direitos Sociais. As fontes de custeio da seguridade social estão previstas no art. 195 da Constituição Federal, que serão provenientes de recursos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e das chamadas contribuições sociais.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. TRIBUTOS . 5 1.1. Conceito 5 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS COBRADOS NO BRASIL 5 2.1 Impostos 5 2.2 Taxas 5 2.3 Contribuição de Melhoria 6 2.4 Empréstimos Compulsórios 6 2.5 Contribuições Parafiscais 6 3 ICMS 6 4 INSS 8 5 FGTS 8 6 ISS .......................................................................................................................... 8 7 RELATÓRIO 9 CONCLUSÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ APELANTE : SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS ADVOGADOS : IVAN LUIZ SOBRAL CAMPOS E OUTRO APELANTE : UNIAO FEDERAL PROCURADORA : ANA LUCIA COELHO ALVES APELADOS : OS MESMOS REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 11A VARA-RJ ORIGEM : DÉCIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (2001.51.01.019794-3) R E L A T Ó R I O Apelam a Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda e Outras, bem como a União…

MÓDULO: TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES Nome do Aluno: Maurílio da Silva Santos 1. Discorra sobre os temas abaixo propostos relacionados aos benefícios previdenciários: • Salário-de-Benefício; O salário de benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos nenefícios de prestação continuada, com exeção do salário familia e do salário maternidadede e na verdade a média aritmética simples dos maiores…

DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado á disciplina Fundamentos do Direito Público e Privado. Para obtenção de créditos de aprovação no curso De graduação em Ciências Contábeis da FEAD. Belo Horizonte 2011 SUMÁRIO INTRODUÇAO 1- CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2- CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 3- IMPOSTOS 3.1 - Impostos federais 3.2 - Impostos estaduais 3.3 - Impostos municipais