Trabalho direito previdenciário

MÓDULO: TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CURSO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES
Nome do Aluno: Maurílio da Silva Santos 1. Discorra sobre os temas abaixo propostos relacionados aos benefícios previdenciários:

• Salário-de-Benefício;
O salário de benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos nenefícios de prestação continuada, com exeção do salário familia e do salário maternidadede e na verdade a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80 por cento de todo período contributivo, para fins de cálculo do salário beneficio são considerados inclusive ganhos habituais do empregado a qualqer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades, sobre as quais tenha incidido contribuições previdenciárias, exceto décimo terceiro salário. • Salário-de-Benefício nas Atividades Concomitantes;
O salário-de-benefício do segurado que contribuir em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários-de-contribuição das atividades exercidas na data do requerimento ou do óbito, ou no período básico de cálculo, observadas as normas seguintes:
I - quando o segurado satisfizer, em relação a cada atividade, as condições do benefício requerido, o salário-de-benefício será calculado com base na soma dos respectivos salários-de-contribuição;
II - quando não se verificar a hipótese do inciso anterior, o salário-de-benefício corresponde à soma das seguintes parcelas:
a) o salário-de-benefício calculado com base nos salários-de-contribuição das atividades em relação às quais são atendidas as condições do benefício requerido;
b) um percentual da média do salário-de-contribuição de cada uma das demais atividades, equivalente à relação entre o número de meses completo de contribuição e os do período de carência do benefício requerido;
III - quando se tratar de benefício por tempo de serviço, o percentual da alínea b do inciso II será o resultante da relação entre os