Trabalho Do Cfs

Petróleo e Gás Hospedagem Hospedagem Petróleo e Gás Eletromecânica Eletromecânica Petróleo e Gás Petróleo e Gás Petróleo e Gás Petróleo e Gás Eletromecânica Cozinha Hospedagem CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CF CANDIDATOS POR CURSO E CAMPUS 1306534 1307950 1303053 1318539 1304447 1324790 1307676 1311632 1312155 1324086 1313725 1322099 1317224 1321330 1306714 1301961…

Órgão jurisdicional competente STF (CF, art. 102, I, “b”) Senado Federal (CF, art. 52, I). Infração penal comum, desde a expedição do diploma STF (art. 102, I, “b”) crime de responsabilidade Casa correspondente (CF, art. 55, §2º) Infração penal comum STF (CF, art. 102, I, “b”) crime de responsabilidade Senado Federal (CF, art. 52, II) Infração penal comum STF (CF, art. 102, I, “b”) crime de responsabilidade Senado Federal (CF, art. 52, II)…

MATÉRIA V2:TODA MATÉRIA,FORA HISTÓRIA apartir do direito constitucional do trabalho 1988. Do C em diante. c) CONSTITUIÇÃO DE 1988 c1) DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO CF/88 art. 7) (Anexo 1) c2)DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CF/ 88 art. 8° (Anexo 2 ) Obs : Promoveu uma ampla e irrestrita liberdade no âmbito do direito coletivo do trabalho. ***Existe forma de calculo do salário mínimo regional?não a constituição de 88 anulou todos os artigos sobre isso.*** C.1 art. 7° ,CAPUT Princípio de igualdade de

Bioética Consumidor ECA Agrário e Ambiental ROTEIRO DE AULA 04 – CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (continuação) MEIO AMBIENTE DO TRABALHO Habitat laboral – Independe de remuneração – Espaço interno + Espaço urbano + Empregador doméstico Fontes poluidoras internas: Tutela da saúde do empregado – Física: Adequar o trabalho ao homem – Psíquica: trabalhos repetitivos, monótonos, estresse – OMS: “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não somente a…

dji.grau.6: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF; Defesa do Estado e Instituições Democráticas - CF; Direitos e Garantias Fundamentais - CF; Disposições Constitucionais Gerais - CF; Finanças Públicas - CF; Ordem Econômica e Financeira - CF; Ordem Social - CF; Organização do Estado - CF; Organização dos Poderes - CF; Preâmbulo - CF; Princípios Fundamentais - CF; Sistema Tributário Nacional - CF; Tributação e Orçamento - CF § 1º - A lei que instituir o plano plurianual…

grave, aposentadoria ou pedido de demissão. A partir da CF de 88 não mais existe a figura da estabilidade geral no país, com exceção de alguns trabalhadores que naquela data possuíam mais de 10 anos, já possuíam mais de 10 anos de trabalho e que não optaram expressamente pelo regime do FGTS. 1. Estabilidade por tempo de serviço: também conhecida como estabilidade decenal, ou seja, a estabilidade concedida após 10 anos de trabalho. A CLT consagrou o instituto uniformizando a legislação

195 e 3º, I, CF. Significa a ação coletiva para repartir os frutos do trabalho, dentro da concepção de que não existe bem na natureza que adquira valor sem o trabalho humano. São objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. A previdência social é informada por esse princípio. Só essa repartição, a cotização de cada um em prol do todo permite a subsistência de um sistema previdenciário. Vedação de retrocesso social = art. 5º, §2º e art. 7, caput, CF.…

ASSUNTOS: DIREITO PENAL PENAS  Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2.1 Pena de morte; 2.2 Penas de caráter perpétuo; 2.3 Trabalhos forçados; 2.4 Banimento; 2.5 Penas cruéis; 3 CONCLUSÃO; 4 REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Sabe-se que o princípio da humanidade está na base da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), devendo-se aplicá-lo, por extensão e logicamente, às disposições constitucionais relativas ao Direito Penal. Tal princípio reforça,…

no art. 1º, IV, CF. Nos termos do art. 6º com a redação dada pela EC N. 26/2000 e 64/2010, os direitos sociais são: 1) a educação; 2) a saúde; 3) a alimentação; 4) o trabalho; 5) a moradia; 6) o lazer; 7) a segurança; 8) a previdência social; 9) a proteção à maternidade e a infância; 10) a assistência aos desamparados na forma da CF. Por se tratar de garantias fundamentais, tem 2 consequencias imediatas: 1. Subordina-se à regra da auto-aplicabilidade prevista no art. 5º, §1º, CF;…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE __________ CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº 000 Qualificação de acordo com o Edital, vem com o devido respeito e acato de estilo por intermédio de seu advogado apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 847, CLT e arts. 300, 301 e 302, CPC (opcionais) à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra si proposta por Fulano de tal, qualificação de acordo com o Edital, e o faz pelos motivos de fato e de direito a seguir alinhados: I – Preliminar de…