Trabalho Do Cfs

PROCESSUAL DO TRABALHO. CARGA HORÁRIA: 60 horas-aula PERÍODO: 2015.1 PROFESSOR: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ESQUEMAS DE AULAS 1o ponto: Direito Processual do Trabalho: formação histórica, autonomia, princípios, fontes e interpretação. 1. Conceito de direito processual do trabalho. 2. O problema da autonomia científica do processo do trabalho. 3. Os princípios no Direito Processual do Trabalho. 3.1 Princípios processuais constitucionais. a)Princípio do devido processo legal (CF,…

UMA REVISÃO QUE CLASSIFICA E ANALISA OS TRABALHOS APONTANDO PERSPECTIVAS DE PESQUISAS FUTURAS Moacir Godinho Filho Flavio César Faria Fernandes Departamento de Engenharia de Produção, Programa de Pós-Graduação, Universidade Federal de São Carlos, C.P. 676, CEP 13565-905, São Carlos, SP, e-mails: moacir_godinho@uol.com.br e dfcf@power.ufscar.br v.11, n.1, p.1-19, jan.-abr. 2004 Recebido em 8/5/2003 Aceito em 5/3/2004 Resumo Este trabalho apresenta uma revisão…

do Trabalho I 1) Efetuar leituras e releituras dos artigos 1 a 11, (teoria contratualista, relação de empregado e empregador ) 442 a 452 da CLT, sem prejuízo de leituras de outros artigos mencionados nas aulas e livros. 2) Tendo como parâmetro o livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo: Teoria do Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho

preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; Art. 10, Empregada Gestante - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - CF Art. 390-A, Métodos e Locais de Trabalho - Proteção do Trabalho da Mulher - Normas Especiais de Tutela do Trabalho e Art. 476, Suspensão e Interrupção - Contrato Individual de Trabalho - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - DL-005.452-1943 Despedida Arbitrária; Direitos Sociais; Emprego; Estabilidade no Emprego; Indenização…

ROTINA DE ARQUIVAMENTO DP Criar uma pasta (dossiê) para cada funcionário ativo composta pelos documentos pessoais, contrato de trabalho, e os demais documentos que compõem o processo admissional, documentos de afastamentos médicos, e demais correspondências ou declarações fornecidas ao empregado. Guardar dossiê de ex-funcionários em envelope plástico tipo A4 juntamente com todos os documentos da pasta do item anterior. Guardar nas caixas Box, por condomínio (obrigatoriamente), os…

DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS Função Demanda Matemática Luiz Carlos Monteiro Marques Manaus 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS FUNÇÃO DEMANDA Luiz Carlos Monteiro Marques 0719066 Trabalho de aprofundamento dos conhecimentos de função demanda apresentado ao Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ensino Superior do Amazonas como requisito parcial para obtenção da segunda Nota Parcial de Conhecimento da Disciplina…

determinar quais os órgãos que integram o PJ – artigo 92 da CF. O Tribunal de Constas da União e o Tribunal de Justiça Desportiva não exercem a jurisdição, e são meros órgãos administrativos. São órgãos do Poder Judiciário: a) o Supremo Tribunal Federal – órgão de cúpula, cuja composição vem prevista no artigo 101 da CF. Possui jurisdição sobre todo o território nacional, e competência originária e recursal, competindo-lhe precipuamente a guarda da CF. a.1) O Conselho Nacional de…

Estaduais. Estrutura do Poder Legislativo: Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF) Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, que é composta pelos Deputados Estaduais. Legislativo distrital: Tem uma estrutura unicameral…

Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Curso: Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho 4° e 5° Semestre. Acadêmica: Cristiane Aline Schreiber RA: 4211799051 Franciele Berton RA: 5899079454 Trabalho: Competência e Jurisdição do Trabalho Professor: Giovani Papini Passo Fundo, 14 de abril, 2014. Jurisdição e competência O conceito clássico de jurisdição é o poder que o Estado avocou para si de dizer o direito (jus dicere). No Estado Democrático de Direito a Jurisdição

Constituição Federal - CF - 1988 Preâmbulo Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a…