direito do trabalho

Prova de Direito do Trabalho I
1) Efetuar leituras e releituras dos artigos 1 a 11, (teoria contratualista, relação de empregado e empregador ) 442 a 452 da CLT, sem prejuízo de leituras de outros artigos mencionados nas aulas e livros.

2) Tendo como parâmetro o livro base: “Direito do Trabalho. Autor: Sérgio Pinto Martins. 30ª edição. Editora Atlas.”, efetuar leituras e releituras, com reflexões, sobre os conteúdos dos tópicos abaixo:

Teoria do Direito do Trabalho.

História do Direito do Trabalho O direito do trabalho surgiu com a evolução mundial na revolução industrial e no Brasil a primeira constituição a se preocupar com o assunto é a de 1934 onde houve a garantia liberdade sindical, isonomia salaria, salário mínimo, jornada de oito horas proteção do trabalho das mulheres, repouso semanal, férias anuais. Já a constituição de 1937 era de cunho corporativista, em 1943 surge a CLT com cunho de juntar as normas esparsas e em 1946 foi considerada uma norma democrática rompendo o corporativismo anterior com a participação nos lucros, direito a greve, etc. Na CF de 88 temos os artigos do 7 ao 11 que referenciam os direitos sociais.

Denominação -Legislação do trabalho =) originaria da CF de 1934 e a matéria a ser estudada não está apenas na legislação e sim nos principio do direito do trabalho, seus institutos e também em suas convenções e acordos coletivos e o contrato de trabalho, revelando que a denominação empregada não é a correta. -Direito Operário =) o termo vem de encontro ao instituído pela CF 1937 que utilizava o termo operário para defender os interesses dos considerados os trabalhadores braçais e de fábrica através da lei, mostrando assim a evolução do direito que mais tarde iria abranger qualquer espécie de trabalhador. -Direito Corporativo =) surge no Brasil na CF de 1937 implantado por GV criando o imposto sindical, o poder normativo que foi