Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

Giovani Freire Dale Vedove Direito do Trabalho Assedio Moral no Ambiente de Trabalho Unaí / MG Junho / 2015 Introdução O que é assédio moral no ambiente de trabalho. Na visão de Margarida Barretovi, o assédio moral é revelado por atos e comportamentos agressivos que visam a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral do assediado, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil. Contudo, independentemente da definição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA-RR Processo no: 0010766-71.2013.5.11.0052 Reclamante: SOLANGE PEREIRA DA SILVA Reclamado: GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA E ESTADO DE RORAIMA O ESTADO DE RORAIMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio Senador Hélio Campos, Praça do Centro Cívico, s/no - nesta cidade de Boa Vista-RR, por sua Procuradoria Geral, através do Procurador Signatário abaixo…

revisá-la. Recomendamos o estudo da doutrina através de livros, dentre os quais destacamos o do Prof. Renato Saraiva (Curso de Direito Processual do Trabalho – Editora Método), o do Prof. Mauro Schiavi (Manual de Direito Processual do Trabalho - Editora LTr/Processo do Trabalho – Editora Saraiva), o do Prof. Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de Direito Processual do Trabalho – Editora LTr), dentre outros. Recomendamos ainda que a revisão seja acompanhada de uma CLT, dentre as quais…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito ordinário, em face de Loco 80, aduzindo os fundamentos fático-jurídicos a seguir expostos: 1. REQUERIMENTOS PRELIMINARES Inicialmente requer os benefícios da gratuidade de justiça, consoante dispõe o § 3º do art. 790 da CLT, haja vista não poder demandar…

Como uma atitude extremada, o assédio moral, pode chegar à violência verbal, física ou sexual. A violência física geralmente é a última conduta do agressor, quando o assédio moral já é visivelmente percebido por todos. Destaca-se como violência direta as ameaças de violência física, agressões físicas mesmo que de leve, empurrões, portas que são fechadas na cara, falar com a vítima aos gritos, invasão da vida privada com ligações telefônicas ou cartas, seguir pela rua, espionada diante…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ÚNICA DO TRABALHO DE PIRIPIRI – PIAUÍ Processo n° 0081737-76.2014.5.22.0105 BRISA-BR INCORPORAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.741.653/0001-70, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Engº Luis Carlos Berrini, nº 1178, 11º Andar, Conj. 112, Sala A, CEP 04571-000, Brooklin (doc. 01), e SPE ELIZABETH BALDINATO INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº…

PROCESSO 0079000-89.2008.5.01.0204 RECURSO ORDINÁRIO ACÓRDÃO 7ª T U R M A ACIDENTE DE TRABALHO SEGUIDO DE MORTE. RESPONSABILIDADE PATRONAL SUBJETIVA E OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL . INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO. É ônus do empregador - ou daqueles que se aproveitam ou exploram a força de trabalho do empregado garantir que a prestação da atividade laborativa se desenvolva em um meio ambiente seguro e saudável, sob pena de responsabilidade subjetiva e objetiva - pelo infortúnio

entre jogador de futebol e Atlético Mineiro 14/09/2011 - 06:03 | Fonte: TRT3 Muitas ações ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira denunciam, que no futebol brasileiro, é comum os clubes contratarem o atleta profissional por empresa jurídica interposta constituída pelo próprio jogador, com o intuito de mascarar direitos trabalhistas e previdenciários. Na 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular Jaqueline Monteiro de Lima se deparou com um desses casos. Ao julgar a…

empregador decorre do seu dever de proporcionar aos seus empregados ambiente de trabalho seguro, de modo a afastar, na medida do possível, perigo à sua integridade física e mental, até porque é ele, empregador, que tem o poder diretivo, competindo a ele conduzir o contrato de trabalho. Nesses termos, como previsto não capítulo V, da CLT, compete ao empregador observar as normas de segurança e medicina do trabalho, visando as condições de saúde física e mental, bem como a higiene e…

APMT (Associação Paulista de Medicina do Trabalho) – estimular e disseminar o conhecimento em Medicina do Trabalho – vem, através deste documento, responder ao questionamento: A perícia médica do INSS considera o trabalhador capaz para o seu labor habitual, e, no exame médico de retorno ao trabalho, o Médico do Trabalho conclui pela inaptidão. O que fazer? O questionamento é pertinente e dos mais controversos no âmbito da Medicina do Trabalho. Quando ocorre a divergência entre…