Trabalho Dano Moral No Direito Previdenciario

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE ______________ PROCESSO No: ________________________ _______________, já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de _______________________, por sua advogada que a esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente ante a ilustre presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre as contestações ofertadas, aduzindo e requerendo o quanto se segue: MANIFESTAÇÃO DE DEFESA DA PRIMEIRA RECLAMADA 1…

acidentária. ANÁLISE A presente análise visa delimitar os contornos legais quanto a possibilidade de rescisão contratual por justa causa, mesmo o empregado detendo estabilidade provisória decorrente de acidente do trabalho. O presente parecer considerará a consolidação das leis do trabalho, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência pátria, tudo no intuito de estabelecer parâmetros possíveis sobre o tema. Desde já, torna-se imperioso destacar que há muitas controvérsias…

BIBLIOGRAFIA MPT 1) Direito Individual do Trabalho Livro geral: - Curso de Direito do Trabalho - Maurício Godinho Delgado - Ed. LTr (4a ed.) Temas específicos: a) Princípios: - Princípios de Direito do Trabalho - Américo Plá Rodrigues - Ed. Ltr (2a ed.) b) Contrato de Trabalho - Contrato Individual de Trabalho: uma visão estrutural - José Affonso Dallegrave Neto - Ed. LTr c) Responsabilidade do Empregador - Responsabilidade Civil no direito do Trabalho - José Affonso…

Conduta anti-sindical de empresa gera dano moral coletivo ao sindicato da categoria. Em Belo Horizonte, um juiz resolveu um caso de dano moral coletivo onde o SINDIELETRO/MG (Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de MG) ficou contra a CEMIG e suas subsidiárias de distribuição e transmissão de energia. A empresa apresentou uma proposta aos trabalhadores que passava por cima da conduta sindical e os intimidava claramente. Vendo que os empregados estavam rejeitando a

milhão a gerente sequestrado junto com a família Incapacitado permanentemente para o trabalho depois do trauma sofrido ao ser sequestrado por assaltantes e mantido em cárcere privado junto com sua família, um gerente do Itaú Unibanco S.A. receberá indenizações de R$ 200 mil por danos morais e de R$ 765 mil por danos materiais, a serem pagos de uma só vez. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que proveu recurso do trabalhador e restabeleceu os valores definidos…

reparar o dano sofrido pela vitima a não ser na hipótese de ele ser insolvente, salvo a hipótese de ele ter que fazer isso, ele terá que reparar o dano da vitima. E no momento que ele terá que reparar o dano da vitima que surge um problema, porque como essa pessoa irá reparar o dano da vitima? Então o individuo quando é vitima de um crime ela poderá ir direto para o cível e tentar provar lá na esfera cível o que nunca foi provado na esfera criminal e tentar buscar a reparação do dano.…

educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Cesuc – centro de ensino superior de colorado do oeste Faec – faculdade de educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Trabalho apresentado na disciplina de direito ministrada pela Profª SOLANGE, pelo Acadêmico: Creudilei weyh da rosa Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Danos morais no trabalho DANO MORAL é "o…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS/ MG. MARIA DO CARMO BARBOSA, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do RG M-7.645.256 SSP/SP, CPF 586.194.616-72, CTPS/MTB 92259 Série 475/MG, residente e domiciliada na Rua Mariri, 22, apto. 32, Parque Vivaldi Leite Ribeiro, CEP 37701-196, em Poços de Caldas/MG, através de seu advogado, procuração em anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência,…

MODELO - AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM ALIMENTOS GRAVÍDICOS, ALIMENTOS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TUBARÃO/SC PEDRITA DA SILVA SAURO, brasileira, enfermeira, RG nº..., CPF nº 123.123.123.23, residente e domiciliada na Rua da Catedral, nº..., bairro Vila Moema, Tubarão/SC, vem à presença de vossa excelência, por seus advogados que esta subscrevem (documento incluso), propor…

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ª Vara do Trabalho de Sorocaba – S.P. Reclamação Trabalhista Processo nº 00000000000 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob n. , situada na Rua ..............., Centro, Sorocaba – SP; por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O em face à ação trabalhista que lhe promove FULANO DE TAL, já qualificado nos autos, consubstanciada…