Topicos De Direito Civil Correção

que os principais conteúdos exigidos são: coesão e coerência, principalmente o uso de referenciadores e sequenciadores lógicos; Reescritura de textos e correção gramatical (mudanças no tempo verbal, substituição de conjunções e preposições e pontupreensão e interpretação de textos. Os candidatos devem, portanto, dar destaque a esses tópicos. 10 15 20 (II) Como estudar 25 O principal método de estudo é a resolução de provas car a transformação que o capitalismo produziu na

Material com gabarito de dto civil II - obrigações Enviado por: Nanna ... | 0 comentários Arquivado no curso de Direito na UNESA Download denunciar quarta-feira, 24 de junho de 2009 MATERIA DE DIREITO CIVIL II 2009.1 AULA 1Direito Civil II (Obrigações)Docente: Des. Marco Aurélio Bezerra de MeloRoteiro– Direito das Obrigações – conceito– Sua importância social e econômica– Posição da matéria nos Códigos Civil de 1916 e 2002– Influência do Direito Romano– Relação…

ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 51 HORAS/AULA PERÍODO: 1º SEMESTRE EMENTA: Fornecer ao aluno o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações. Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a.…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

CLT, c/c Artigos 282 e 283 CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE __. (Obs: Artigo 668 CLT: nas localidades não abrangidas pela Justiça do Trabalho, os Juízes de Direito serão competentes) (dez linhas) (Pessoa Física) NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão; inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° , portador da cédula de identidade RG n° SSP/SP, Carteira de Trabalho e previdência Social n°, série , número do…

quer dizer que realizado o depósito integral correto com multa e juros, ao final da ação não será contabilizado novas multas e correção e juros. X Desvantagens da Tutela Antecipada: a) somente o pedido de tutela é precária, pois o juiz pode regovar de ofício, além da decisão de agravo feita pelo fisco que pode derrubá-la. b) ela não corta a fluência dos juros e correção monetária, selic. I – Variações de Ação Anulatória de Lançamento Fiscal 1. Ação Anulatória com Pedido de…

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Leis de Reordenamento 1) Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964 (Lei da Correção Monetária), autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto sobre a renda, e dá outras providências. Instituiu normas para a indexação de débitos fiscais, criou títulos públicos federais com cláusula de correção monetária (ORTN), destinados a antecipar receitas, cobrir déficit público e promover investimentos. Esta foi à solução buscada

Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre – RS. PROCESSO N° 001234001234 Marta, representada por sua genitora, ambas já devidamente qualificadas nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais que move em face do MUNICÍPIO DE xxx, vem perante Vosso(a) Meritíssimo(a), por seu procurador signatário, inconformado com parte da sentença prolatada, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO,…

Publicação: 16/02/2008 Inteiro Teor: EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÕES - TERMO A QUO DE INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA - REEXAME NECESSÁRIO -POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO - REFORMATIO IN PEJUS - NÃO-CONFIGURAÇÃO - JUROS DE MORA - PERCENTUAL DE 1% AO MÊS - CÓDIGO CIVIL DE 2002 - INAPLICAÇÃO DA LEI 9494/97.Não viola a Súmula 45 do STJ a alteração do termo inicial da correção monetária que incidirá sobre as parcelas vencidas, para beneficiá-lo em desfavor do INSS, tendo em vista…

respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de LOJA BLUVALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 000000, localizada na Avenida das Torres, 200, Balneário Camboriú – SC, na pessoa de seu representante legal, devidamente constituído, pelas ações de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS A autora, no dia 7 de fevereiro de 2011, realizou compras à vista na Loja Bluvale,…