Topicos De Direito Civil Correção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE/ RIO GRANDE DO SUL Processo numero: 230004554255 10 LINHAS Jussara da Silva Dias(Embargante), já qualificado nos Autos do processo em epigrafe, em que este move contra Pedro Cardoso Aguiar(Embargado), à vista da sentença., vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, com fundamento nos art. 535 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que se seguem: I - Dos…

quota. O contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários. NORMAS SUBSIDIÁRIAS Aplicam-se à sociedade em comandita simples as normas da Sociedade em Nome Coletivo, no que forem compatíveis com as expostas neste tópico. Aos comanditados cabem os mesmos direitos e obrigações dos sócios da sociedade em nome coletivo. RESTRIÇÕES AO SÓCIO COMANDITÁRIO Sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de lhe fiscalizar as operações, não pode o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ________. PROCESSO Nº. ____________ RÉPLICA ______________, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por suas advogadas, abaixo assinadas, vem à presença de Vossa Excelência apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, e o faz, de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS NA CONTESTAÇÃO Na aludida contestação, a empresa requerida solicita inclusão da seguradora Líder no pólo

Passo 01 – Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Familiar e os seguintes subtemas. a) Conceito. b) Titularidade do poder familiar. c) Conteúdo de poder familiar (quanto à pessoa dos filhos; quanto aos bens dos filhos). d) Extinção (perda ou destituição) do poder familiar. e) Suspensão do poder familiar. Passo 02 – Responder às questões propostas apontando, quando pertinente, à respectiva fundamentação legal: 1) Segundo a doutrina, qual

TÓPICOS EM DIREITO DE FAMÍLIA Inicialmente, pende registrar o conceito de Direito de Família, segundo Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald: é um conjunto de normas-princípios e normas-regras jurídicas que regulam as relações decorrentes do vínculo afetivo, mesmo sem casamento, tendentes à promoção da personalidade humana, através de efeitos pessoais, patrimoniais e assistenciais.[1] Mister ressaltar que, após minucioso estudo sobre…

Prática de Processo Civil – Universidade Anhanguera de São Paulo Atividade 4 – Sentença e decisões judiciais - Turma: 7. Semestre - 2.014. - Justiça federal: liminar, sentença e acórdão da Justiça Federal (entregar apenas os tópicos correspondentes à liminar); Liminar Órgão julgador - A quo – 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas Natureza da decisão – decisão interlocutória Recurso cabível – agravo de instrumento Se houve ocorrência de coisa julgada – não Síntese da decisão…

ação de despejo por falta de pagamento, proposta pelo seu locador, Francisco, tendo ainda recebido uma notificação quanto ao término do contrato de comodato de seu veículo. Analise o caso e identifique as situações propostas a partir dos seguintes tópicos: a) Todos os atos praticados por Elaine consistem em infrações de obrigações decorrentes de vínculos jurídicos? NÃO, POIS ELAINE NÃO TEM NENHUMA OBRIGAÇÃO DECORRENTES DE VINCULOS JURIDIOS DE ATRAVESSAR NENHUMA SENHORA PELA RUA. …

|Escola: |Ciências Jurídicas e Sociais | |Curso: |Direito |Professor: |Marcus Biage da Silveira | |Unidade: |Taguatinga |Data: | | |Disciplina

Federal, art. 186, art. 927 e seguintes úteis do Código Civil, art. 39, inciso V, art. 42, parágrafo único do CDC ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE em face do BANCO ITAUCARD S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.192.451/0001-70, com sede na Alameda Pedro Calil, Poá, SP, CEP: 08557-105. Pelas razões de fato e de direito a seguir elencadas: 1. DOS FATOS…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMEIRA1 Distribuição por dependência Ao juízo onde tramita ação de cobrança (Autos do processo n. (número)2 1. A reconvenção será dirigida ao juízo onde tramita a ação original. 2. Como a reconvenção tem natureza de ação, ela deve ser distribuída e não simplesmente protocolizada. É interessante indicar os dados da demanda original para facilitar ao cartório a localização dos autos. FELÍCIO (sobrenome), (profissão), (estado…