Topicos De Direito Civil Correção

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GOIÁS CLAYTON SOLIDADE SANTOS, brasileiro, solteiro, eletricista, da RG nº. 4479813 SSP/GO, CPF nº. 007.926.221-03, residente e domiciliado na Rua 58, S N – Qd. 133, Lt. 09, Independência das Mansões, Aparecida de Goiânia - GO, CEP: 74.959-271, representado pelos advogados ROBERTA SILVA MARTINS OAB/GO nº. 33992, JEFERSON FARIA OAB/GO nº. 21277 e…

WAGNER RIBEIRO DA VICTORIA RESPONSABILIDADE CÍVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Cariacica/ES 2011 WAGNER RIBEIRO DA VICTORIA RESPONSABILIDADE CÍVIL DO ESTADO POR ATOS LESLATIVOS Trabalho Acadêmico, apresentado à Disciplina (coloca o nome da disciplina aqui) Ministrada pelo Professor (colocar o nome do professor aqui) do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo, como…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIDADE Intermediado por seu mandatário ao final subscrito – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Ceará sob o nº. 0000, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, onde, em atendimento à diretriz do art. 39, inciso I do Estatuto Buzaid, indica-o para as intimações necessárias, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, PEDRO DE TAL,…

acadêmica! Equipe NEAD iii UNI Oi!! Eu sou o UNI. Estarei com você ao longo deste caderno. Acompanharei os seus estudos e, sempre que precisar, farei algumas observações. Desejo a você excelentes estudos! UNI iv SUMÁRIO TÓPICO 1 – ASPECTOS HISTÓRICOS DA EAD ............................................................. 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 2 A EAD .................

da prestação de serviços. A Universidade é uma pessoa coletiva de direito público (NPC 502 110 660) e goza de autonomia estatutária, pedagógica, científica, cultural, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar, podendo, na prossecução dos seus fins, por si só ou em cooperação com outras entidades, universitárias ou outras, tanto públicas como privadas, criar ou incorporar no seu âmbito pessoas coletivas de direito privado. A Universidade tem a sua sede em Lisboa e dispõe…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE XXXXXXXXXXXXXXX – FORO REGIONAL DE XXXXXXXXXXXX – ESTADO DO XXXXXXXXXXXXxxx. Autos no. XXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente a Vossa Excelência, apresentar CONTRA RAZÕES AO RECURSO INOMINADO Interposto por xxxxxxxxxxxxxxxx., o que faz através do memorial…

JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. XXX, por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório na Av. Marquês de São Vicente n° 446, conj. 616 - Barra Funda - São Paulo/SP - CEP: 01139-000, com fulcro na legislação vigente, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor o presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de XXX, pelas razões de fato e…

possa adquirir seu imóvel com segurança e, caso já esteja nessa situação, vou te ajudar a sair dela. O que acontece é que as incorporadoras, construtoras e imobiliárias se aproveitam da vulnerabilidade e da ignorância do consumidor sobres seus direitos para praticar condutas desleais como falta de informação clara e precisa sobre o que estão vendendo, além de usarem o artificio da publicidade abusiva e enganosa para atraírem centenas de pessoas para suas armadilhas que poderá lhe…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Art. 3º, I, da Lei 10.741 (Estatuto do Idoso) IDOSO, brasileiro, casado, aposentado, 75 anos de idade, Portador da Cédula de Identidade / RG nº. XXXX e inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua das Palmeiras, nº. 100 - Centro, CEP: 69.000-000, Manaus/AM, por meio do seu procurador que esta…

de fato e de direito a seguir expostos: A) PRELIMINARMENTE INÉPCIA DA INICIAL – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO – AUSÊNCIA D PROVAS A inicial é manifestamente inepta. E quando a inicial é inepta deve ser indeferida. E quando a petição inicial é indeferida, o Juiz, concomitantemente deve decretar a “extinção do processo sem julgamento do mérito”, consoante aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho as normas agasalhadas no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil que…