Reconvenção

930 palavras 4 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE LIMEIRA1
Distribuição por dependência
Ao juízo onde tramita ação de cobrança (Autos do processo n.
(número)2
1. A reconvenção será dirigida ao juízo onde tramita a ação original.
2. Como a reconvenção tem natureza de ação, ela deve ser distribuída e não simplesmente protocolizada. É interessante indicar os dados da demanda original para facilitar ao cartório a localização dos autos.
FELÍCIO (sobrenome), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n.
(número), residente em (Rua, número, bairro, CEP), na comarca de
(Comarca)3, vem respeitosamente à presença de V. Exa., por seu advogado (procuração anexa – doc. 01), cujo escritório se localiza em
(endereço – CPC, art. 39, I), apresentar a presente
3. Como se trata de petição inicial, é essencial que a qualificação seja completa, nos termos do art. 282, II, do CPC. contra JOÃO (sobrenome), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n.
(número), residente em (Rua, número, bairro, CEP), na comarca de
(Comarca), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.
4. Como visto no modelo de petição inicial, a divisão da peça em “fatos”, “direito” e “pedido” não é obrigatória; como não vem prevista em lei, trata-se de opção do advogado. De qualquer forma, para facilitar a compreensão do destinatário (juiz), parece conveniente apresentar essa estrutura de tópicos.
O réu-reconvinte5 foi citado para responder aos termos de ação de cobrança pelo rito ordinário, ajuizada pelo autorreconvindo6, para receber a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente à venda de um veículo.
5. e 6. No tocante à nomenclatura das partes, o autor da reconvenção (réu da ação) é denominado réu-reconvinte, ao passo que o réu da reconvenção (autor da ação) é chamado de autor-reconvindo.
O réu-reconvinte manifestou surpresa

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