Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

tiver, na audiência previamente designada por V. Exa., sob pena de revelia e confissão; 3. Perícia na empresa .... localizada na Rua .... nº...., nesta Capital, caso V. Exa. ache necessário, para constatação do ambiente de trabalho ruidoso. 4. Depoimento pessoal do Autor, oitiva de testemunhas conforme rol suposto e ouvida do representante legal da empresa ...., a ser intimada na Rua .... nº ...., nesta Capital. 5. Perícia médica. 6. Seja ouvido o ilustre Doutor Curador desse Juízo…

modificados é multifacetada, envolvendo mais que aspectos científicos, mas também econômicos, sociais, ambientais, sanitários e, especialmente, políticos. A dimensão econômica da questão confere ao Brasil relevância no debate internacional. O país é o único dos três grandes exportadores de soja – ingrediente presente em cerca de 60% dos alimentos industrializados – onde a legalização do cultivo de grãos geneticamente modificados em escala comercial permanece não definida2. Ao mesmo…

Desta maneira, o ateísmo já não se restringe ao proletariado marxista, mas também penetra amplamente na burguesia ocidental através da psicanálise. Sigmund Freud, o fundador da moderna psicanálise, afirma: "Deus é uma ilusão infantil". Segundo depoimentos de biógrafos, Freud cresceu sem fé em Deus e conforme alguns, nunca parece ter sentido maior falta da religião. Entretanto, toda a sua obra está repleta de críticas à religião. Tenta apresentar uma concepção científica do mundo para…

disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas, compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência”. Funções dos princípios no sistema ← Inspiradora: inspiram o legislador, servindo de fundamento para o ordenamento jurídico; ← Integradora: atuam como fonte supletiva, suprindo as lacunas da lei – são meios de integração do direito; ← Interpretativa: orientam o juiz ou aplicador do direito na tarefa de…

Fundamentos Bíblicos da Missão Global da Igreja © Grant McClung1 Desde o princípio do movimento Pentecostal, nossa missão têm sido sempre missões. Nossa história não pode ser contada e entendida, fora de nossa “própria identidade como um movimento missioneiro, levantado por Deus para evangelizar o mundo nos últimos dias.” 2 Como “pessoas do Livro” cremos na missão global de Deus porque cremos em sua Palavra. A Bíblia é nossa fonte, livro de texto, nosso método e mensagem para a evangelização do

minoria da população. Em várias partes do Brasil ainda vemos a exclusão e a segregação de diversos grupos sociais vulneráveis. Muito embora na segunda metade dos anos 80 nos países mais desenvolvidos começaram a surgir movimentos de inclusão social, tomando impulso na década de 90. Esses movimentos tem por objetivo a construção de uma sociedade para todos inspirado nos princípios de celebração das diferenças, direito de pertencer, valorização da diversidade humana, solidariedade…

responsabilidade (Constituição, arts. 86, 89, § 2º, e 100); III - os processos da competência da Justiça Militar; IV - os processos da competência do tribunal especial (Constituição, art. 122, nº 17); V - os processos por crimes de imprensa. Parágrafo único. Aplicar-se-á, entretanto, este Código aos processos referidos nos números. IV e V, quando as leis especiais que os regulam não dispuserem de modo diverso. Art. 2º A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo…

arcar com todas as despesas de funeral e sepultamento, porém, por influências de terceiros a despesa do funeral foi feita por uma funerária particular, não acarretando despesas de funeral para os Autores. . IV – Dos Fundamentos: A regra geral em nosso direito é aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo (Art. 927 do CC), de sorte que não havendo previsão legal em contrário, ninguém responde pelo dano que não deu causa. Notoriamente ,…

indicações: I – o cargo vago, com todos os elementos de identificação, inclusive o motivo da vacância e o nome do ex-ocupante, se ocorrer a hipótese em que possam ser atendidos estes últimos elementos; II – o caráter da investidura; III – o fundamento legal, bem como, a indicação do padrão ou símbolo de vencimento em que se dará o provimento. Art. 10º – Só poderá ser investido em cargo público municipal quem satisfizer os seguintes requisitos: I – ser brasileiro; II – ter…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado ao final assinado, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao presente feito, com base nas razões de fato e fundamentos de Direito que passa a expor. I. RESUMO DO PEDIDO Em síntese, pleiteia a reclamante: (i) indenização por suposto período de estabilidade provisória; (ii) adicional de insalubridade; (iii) benefícios…