Tese Conciliação

Administração Pública consiste em R- Escola Positivista- A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana. Na conciliação o objetivo é o acordo, as partes, mesmo adversárias, devem chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Na mediação as partes não devem ser entendidas como adversárias e o acordo é consequência da real comunicação entre as partes. Na conciliação o mediador sugere, interfere, aconselha. Na mediação, o mediador facilita a comunicação, sem induzir as…

trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera…

trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera…

juízo é verdadeiro. Por que? Porque provem somente da Razão, é Necessário e é válido em qualquer lugar e tempo. Reforçando a tese do racionalismo lembramos que a Matemática é uma ciência que provem puramente da Razão, é Necessária e Universal . Entre os vários pensadores há dois grandes expoentes do pensamento racionalista: Platão e René Descartes. Com o primeiro temos a tese de que o verdadeiro conhecimento provem do Mundo das Idéias; com o segundo temos a defesa da existência da…

conciliar do caput do art. 114 da CRF desobrigou a Justiça do Trabalho à conciliação? R: A Justiça do Trabalho, tradicionalmente, é a Justiça da Conciliação. Historicamente, os primeiros órgãos de composição dos conflitos trabalhistas forma eminentemente, de conciliação. Carnelutti aduz que a conciliação é uma sentença dada pelas partes e a sentença é uma conciliação o imposta pelo juiz. A CLT determina que a conciliação seja tentada, obrigatoriamente , em dois momentos antes…

Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das…

A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA E OS DIREITOS INDISPONÍVEIS. Paulo Rogério Nascimento da Silva[1] Resumo: Este Artigo Científico analisa a Conciliação na Justiça do Trabalho de um ponto de vista diferente do que a grande maioria dos trabalhos publicados ate hoje sobre o tema tem analisado. Como se sabe, o tema Conciliação na Justiça, de um modo geral, vem sendo tratado como a grande solução para a diminuição do volume de processos que a cada dia cresce, talvez pela…

faz oralmente, que é tomada a termo, instaurando-se, aí, o processo trabalhista. IMEDIATIDADE - Os atos processuais são realizados em audiência com a mediação entre juizes e partes. Os atos são praticados de imediato. Ex.: O reclamado apresenta sua tese, aí o reclamante apresenta a sua impugnação imediatamente, sob pena de preclusão. ( Normalmente tem ocorrido, em determinados casos, de o juiz suspender aquela audiência oportunizando ao reclamante um prazo maior ). princípio ius…

elementos que constituem sua base: a conciliação, o saneamento e o ordenamento da instrução. Passou-se a ter, então, uma audiência prévia com o desígnio principal de tentar a composição amigável das partes e/ou preparar o feito para a fase instrutória, fixando os pontos controvertidos, decidindo as questões processuais pendentes, determinando as provas a serem produzidas e, se necessário, designando audiência de instrução e julgamento. O intuito de realizar a conciliação, como forma de…

intenção é medida de conciliação. É estranho pensar em conciliação no direito penal, já que, em regra, os crimes são de ação publica incondicionada. Quando a lei traz essa possibilidade de conciliação, a lei visa qualquer tipo de infrações de menor potencial ofensivo, mas a conciliação encerrando esse procedimento (extinguem efetivamente a punibilidade) só vai acontecer nos crimes de ação penal privada ou ação penal publica condicionada. Então vemos que na prática a conciliação apenas…