Tese Arbitragem Mediação E Conciliação

Arbitragem Nessa matéria estudaremos formas de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. A arbitragem e a mediação existem há séculos (há registros anteriores à Idade Média), porém atualmente elas evoluíram, se tornando mais sofisticada e sendo cada vez mais regulamentada e aceita pelos Estados. No Brasil,…

trabalho, Alex, empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que tinha atribuição para examinar a sua situação. Em acordo firmado entre ele e o representante da empresa, ambas as partes saíram satisfeitas, com eficácia geral e sem qualquer ressalva. Posteriormente, Alex ajuizou reclamação trabalhista, pedindo que a empresa fosse condenada em verbas não tratadas na referida conciliação, sob a alegação de que o termo de ajuste em discussão dera…

MANUAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PARA ADVOGADOS Escrito por Advogados O “Manual de Mediação de Conflitos para Advogados, Escrito por Advogados” é um desses trabalhos que comprovam a qualidade e a competência dos profissionais que atuam na promoção do Direito no Brasil. São eles que estão à frente das ações que têm como paradigma a Constituição Federal. Além disso, com a Reforma do Judiciário, os cidadãos e as instituições foram favorecidos com respostas mais rápidas e efetivas. Essa…

mesmos, existem vários meios e formas de resolverem suas divergências, seja de que ordem forem e, atualmente a doutrina os classifica entre métodos pacíficos e coercitivos de resolução de controvérsias. Os meios pacíficos de solução de conflitos (Mediação, Bons Ofícios, etc) no meio internacional surge como conseqüência da proibição e ameaça de uso da força nas relações internacionais, o que sem sombra de dúvidas constitui um avanço nas relações internacionais. Desta forma, a solução…

pagina=lerartigo.php&id=5 A cláusula de arbitragem normalmente determina o número de árbitros e que a instituição de arbitragem irá desempenhar as tarefas que visem a administrar a arbitragem, como o registro das audiências, o acompanhamento das datas e metas objetivadas pela arbitragem, etc.. O contrato pode estabelecer que a arbitragem e seus procedimentos deverão seguir as leis de arbitragem do país escolhido ou, então, irão seguir as leis de arbitragem de qualquer convenção…

ARBITRAGEM INTERNACIONAL É muito ampla a aplicação da arbitragem, sendo ela de direito público e de direito privado, de direito nacional ou de direito internacional. Tornou-se ela mais famosa perante o Direito Internacional por várias razões, a principal delas a de não haver um Poder Judiciário internacional. Pelas mesmas razões, foi ela exaltada mais no direito público do que no privado, pois é difícil estabelecer um judiciário para os Estados. Existe atualmente a CIJ-Corte Internacional de

CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO ARAÚJO 1 – APRESENTAÇÃO DO TEMA: Arbitragem e Juizado Especial Cível. 2 – INTRODUÇÃO: O tema a ser desenvolvido, foi delimitado em: “Vantagens da Arbitragem perante o Juizado Especial Cível” e teve origem no problema do rápido crescimento urbano e na grande demanda de processos. Devido ao Poder Judiciário Brasileiro enfrentar o acúmulo de processos, cada vez mais o princípio da celeridade processual é

pesquisa, cremos ter a definição dada pela Corte de Haia e trazida a nós por Francisco Rezek a mais clara e precisa, na qual conflito ou litígio internacional é “todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, toda contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados Com relação à tipicidade dos conflitos internacionais, podem existir vários tipos, tais como: conflito entre os Estados, entre Estado e Organização Internacional, entre Estado e indivíduo,…

Juizado Especial Cível, Autotutela, irá demorar muito tempo e com custas, por isso temos que incentivar nossos clientes quando tiver alguma desavença entre o contratado e o disposto pela seguradora, partir para um meio de conselho arbitral, conciliação e mediação, podendo o mesmo tentar fazer um acordo direto com a seguradora que prefere se abrir e fazer o acordo do que entra em ação judicial. Heterocompositivo - Ajuizamento; - Pequenas Causas; O Juizado de Pequenas Causas, agora…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade…