MEIOS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS

RESUMO

No cenário internacional, a fim dos estados regulamentarem as suas relações e manterem uma certa ordem entre os mesmos, existem vários meios e formas de resolverem suas divergências, seja de que ordem forem e, atualmente a doutrina os classifica entre métodos pacíficos e coercitivos de resolução de controvérsias. Os meios pacíficos de solução de conflitos (Mediação, Bons Ofícios, etc) no meio internacional surge como conseqüência da proibição e ameaça de uso da força nas relações internacionais, o que sem sombra de dúvidas constitui um avanço nas relações internacionais. Desta forma, a solução dos conflitos, ou composição dos litígios na sociedade internacional, estão submetidos a normas e princípios estabelecidos por Organizações internacionais, Tratados, etc, que sempre irão prever que inicialmente as partes devam conduzir a solução da controvérsia por meio pacífico, para somente após uma vez inexitosa a composição, recorrer aos meios coercitivos, a exemplo, da Retorsão e Embargos. Todavia, o mundo vem se dividindo em blocos e a globalização é fato inconteste, o que implica em rever até que ponto os atuais métodos de resolução de conflitos correspondem a realidade das mudanças, a exemplo do Mercosul. Questões acerca dos atuais métodos implantados no Mercosul e a nova realidade vigente serão abordadas.

Palavras chave: conflito internacional, composição, métodos pacíficos, mediação, bons ofícios, métodos coercitivos, retorsão, embargos, Mercosul. RESUMEN En el ámbito internacional, a los estados para regular sus relaciones y mantener un cierto orden entre ellos, hay varias maneras y medios para resolver sus diferencias,es que las filas que el orden y en la actualidad entre la doctrina de