Arbitragem, conciliação e Mediação Novos rumos da Justiça no século XXI

ARBITRAGEM, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI
Maria Aparecida Barbosa Moura1 Respostas ágeis para soluções rápidas passou a ser uma preocupação constante em toda a nossa sociedade, especialmente a resolução de problemas de ordem jurídica. Assim, sensível à necessidade de manter-se em sintonia com os novos tempos, é criado o Tarcom (Tribunal de Arbitragem, Conciliação e Mediação), órgão particular com o objetivo de oferecer à comunidade uma opção de pacificação, moderna, rápida e eficiente para a solução de controvérsias e litígios. São constituídos através de Seccionais ou Unidades de atendimento, implantados mediante parcerias celebradas entre o INACOM (Instituto Internacional de Arbitragem, Conciliação e Mediação) e entidades representativas, empresários, associações comunitárias, Poder Público e demais segmentos interessados em promover a difusão da cultura dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito em nossa sociedade. O progresso dos mecanismos extrajudiciais de prevenção e solução de controvérsias é inegável no Brasil: a partir da vitoriosa experiência dos Juizados Informais de conciliação, ficou clara a aspiração social por métodos que pudessem servir para a resolução dos conflitos sociais fora dos meandros do Poder Judiciário, cujo os órgãos estão sabidamente sobrecarregados e cuja a atuação dificilmente consegue a pacificação das partes. O legislador procurou fortalecer a vertente extrajudicial o que se concretizou com a edição da lei 9.307/96 que revitalizou a arbitragem e na vertente judicial reforçou os poderes conciliatórios do juiz. Estimulando esta atividade no curso do processo como se viu com a edição da lei 8.952/94 que alterou, entres outros, os artigos 125 e 331 do Código de Processo Civil mais ainda não era o bastante pois a conciliação judicial sofre atualmente pressões adversas tornando-se limitados seus resultados práticos enquanto na arbitragem o procedimento é pautado na autonomia das partes e