Trabalho sobre a ONU

1. Formação histórica e função da ONU

Antes do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), os países Aliados (Inglaterra, França, URSS e USA), levaram em conta o fracasso da Liga das Nações – organização internacional onde as potências da Primeira Guerra Mundial se reuniram para negociar um tratado de paz – e quiseram estabelecer, por um período não muito longo de tempo, uma organização internacional com caráter geral e fundada na igualdade soberana de todos os Estados pacíficos, que tivesse por propósito a manutenção da paz e da segurança internacionais, nos termos do que foi reconhecido pelo Reino Unido, EUA, URSS e China na declaração de Moscou de 1° de novembro de 1943.1 A carta das Nações Unidas foi assinada, em 26 de junho de 1945, na cidade de São Francisco, juntamente com o Estatuto da Corte Internacional e Justiça. Mas foi somente em 24 de outubro de 1945 que as Nações Unidas efetivamente se constituíram, quando entrou em vigor internacional a carta constitutiva da organização (Carta da ONU), tendo a Assembléia Geral deliberado estabelecer sua sede em Nova York.1 O tratado-fundação da ONU, que é a carta orgânica da instituição, foi firmado inicialmente por 51 Estados-membros. Desde então, passou a alcançar de maneira crescente e progressiva inúmeros outros Estados e hoje conta com quase todos os Estados independentes do mundo.1 “Os propósitos da Organização das Nações Unidas vêm indicados tanto no preâmbulo de sua Carta constitutiva quanto no art. 1º desse mesmo instrumento. Fazendo-se uma sínese desses propósitos, pode-se dizer que suas intenções consubstanciam-se em: a) preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; b) reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, da dignidade e no valor o ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas; c) estabelecer condições as quais a justiça e o respeito às obrigações