Trabalho sobre a ONU
ANTÔNIO CARLOS BOSSA
DANIEL ARRUDA DA ROSA
a CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E O PAPEL DA ONU NO CENÁRIO POLÍTICO INTERNACIONAL
NOVO HAMBURGO
2013
1 A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS
A carta das Nações Unidas foi assinada em São Francisco, nos Estados Unidos da América, no dia 26 de junho de 1945 e entrou em vigor no dia 24 de Outubro do mesmo ano. Trata-se de um acordo firmado por 50 países e que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, resultando na criação da Organização das Nações Unidas (ONU). É importante destacar que, em virtude de ser um acordo constituído por vários países, obrigatoriamente, todos os membros se sujeitam aos artigos e princípios acordados.
Em relação à estrutura da carta, a mesma possui um preâmbulo que introduz os objetivos e os fins acordados, e também uma série de artigos divididos em 19 capítulos, quais sejam:
Capítulo I: dispõe sobre os princípios e propósitos das Nações Unidas, incluindo as provisões importantes da manutenção da paz internacional e segurança;
Capítulo II: define os critérios necessários para ser um membro das Nações Unidas;
Capítulos III a XV: descreve os órgãos da ONU e seus respectivos poderes;
Capítulos XVI e XVII: descrevem os convênios para integrar-se à ONU com a lei internacional estabelecida; e
Capítulos XVIII e XIX: dispõe sobre os critérios para retificação e ratificação da Carta.
2 A Organização das Nações Unidas (ONU)
A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma instituição internacional criada em decorrência da carta das Nações Unidas e logo após a Segunda Guerra Mundial - que devastou dezenas de países e vitimou milhões de pessoas. Destarte, o principal motivo para a criação da ONU foi em virtude do sentimento existente na comunidade internacional de que algo deveria ser feito para promover a paz e impedir que ocorressem novamente as atrocidades cometidas contra a humanidade durante o regime nazista de Hitler;