PERGUNTAS DE BANCA

permanente; 3) Novatio legis in mellius e crime permanente 4) Lei processual mais benéfica; 5) Como os tribunais estão se posicionando referente à alteração da norma que trata do protesto por novo júri?; 6) Como são feitas as intimações para o réu em plenário? 7) O julgamento acontece se o réu não for intimado?; 8) Como os tribunais tem entendido em relação a esta situação referente ao Tribunal do Júri?; 9) Qual a divergência que vem existindo na doutrina quanto à possibilidade de concurso entre fatos antes descritos como atentado violento ao pudor e estupro, agora unificados em um só artigo? 10) Quais são os meios de colocação do réu em liberdade? 11) Hipóteses de prisão ilegal 12) Se a prisão é legal, cabe HC? 13) Fale sobre liberdade provisória. Espécies 14) E quando o sujeito pratica um crime afiançável, mas é pobre e não tem dinheiro para pagar? O que você pode requerer? 15) E quando o crime não prevê pena privativa de liberdade e há situação de flagrância? O que o delegado faz? Cabe prisão em flagrante? Vc conhece alguma hipótese? 16) E se o sujeito se recusa assinar o termo circunstanciado, ele fica preso? Candidato 2 1) Quais são os institutos despenalizadores criados pela Lei n. 9.099/95? Quais são os requisitos de cada um deles? 2) Existe alguma limitação quantitativa à composição civil? 3) Como ficam estes institutos despenalizadores em face da Lei Maria da Penha? 4) A sentença que condena o réu nos…

Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Psicologia Professora: Rita Roque História da Psicologia Santo André 2014 Centro Universitário Anhanguera de Santo André Curso: Psicologia Professora: Rita Roque História da Psicologia Trabalho realizado como parte dos requisitos para cumprimento das Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Psicologia na disciplina de História da Psicologia Professora…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em…

Políticas públicas, relações raciais e gênero 177 Os alicerces das políticas públicas: adversidades da universalização Guillermo Alfredo Johnson Epistemologia, ética e africanidades Eduardo David de Oliveira e Marcos Antonio da Silva 179 205 Educação, democracia e movimentos sociais contemporâneos: problematizando algumas desigualdades, reafirmando diferenças Paulo Alberto dos Santos Vieira 225 Direitos humanos e inclusão social: uma análise preliminar da política de ações…

dispostas em impecável formação, tomando o aspecto de uma pirâmide no ar. As fuselagens prateadas brilhavam sob o sol, destacadas no fundo azul de um céu sem nuvens. No mesmo minuto, obedecendo a um movimento rigorosamente cronometrado, a proa de um destróier cinzento de 107 metros de comprimento apareceu por trás da silhueta do morro Cara de Cão, à entrada da baía da Guanabara. O navio, com a bandeira da Itália e o pavilhão negro do regime fascista de Benito Mussolini tremulando no…

de modo que, sem eles, não procriaríamos, não beberíamos, lutaríamos pior e morreríamos de fome. Aos dentes, fiéis companheiros, devo minha demora neste mundo, pois bem penso que a vida é tão-somente um susto entre o nascer e o morrer, e, às vezes, para alargar o caminho entre o berço e a cova, vale mais o afiado canino que a aguda filosofia. HUMILDE DEDICATÓRIA AO CONDE DE OURIQUE Santo Ernulfo disse que o homem é o mais faminto de todos os seres que andam sobre a Terra, pois…

Sobre Comportamento e Cognvção & x p o n c fo a u a r ja 6 if /c /a c f e O ry a n U a d o p o r H á lio fyosó *5'u ií/ ia r d i JlCar ia OBea/r/z T la ríjo s c i rPin/u> J lta d i J ^ a tric ia rP ia iz o n (2 u e ii'o i J lta r ia í la in li n a S c o i ESETec Editores Associados Sobre Comportamento e Cognição A Associação Brasileira de Psicoteçapía e Medicina Comportamental Diretoria gestão 00/01 Presidente: I Iclio José C/uilhardi Vice-presidente: Wílfon dc…