Tese Arbitragem Mediação E Conciliação

aproximar o judiciário da população ao realizar, de forma descentralizada da sede do foro, audiência da Justiça comum, as quais podem também abranger todos os casos, estendendo ainda as audiências do Juizado Especial Cível e Criminal e da Central de Conciliação. 6. JUSTIÇA ITINERANTE 6.1 Contextualização Histórica do Acesso à Justiça Como é de nosso conhecimento não há sociedade sem direito, pois este exerce a função ordenadora, de coordenação dos interesses que se manifestam…

A CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA E OS DIREITOS INDISPONÍVEIS. Paulo Rogério Nascimento da Silva[1] Resumo: Este Artigo Científico analisa a Conciliação na Justiça do Trabalho de um ponto de vista diferente do que a grande maioria dos trabalhos publicados ate hoje sobre o tema tem analisado. Como se sabe, o tema Conciliação na Justiça, de um modo geral, vem sendo tratado como a grande solução para a diminuição do volume de processos que a cada dia cresce, talvez pela…

..................................................................................................04 2.1 A guarda compartilhada e o melhor interesse do menor.............................04 2.2 A guarda compartilhada e necessidade de prática da mediação.................06 2.3 A guarda compartilhada e a Lei nª 11.698/2008.........................................08 2.4 Considerações finais....................................................................................11 3. Conclusão.......

apresentado no prazo de 8 dias ao Tribunal Superior do Trabalho. Essa modalidade de recurso se aplica às seguintes hipóteses, conforme se depreende do art. 894 da CLT: I – de decisão não unânime de julgamento que: a) conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei. Através da análise do art.…

CARLO EMANNUEL DE BRITO DOMINONI A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2013 CARLO EMANNUEL DE BRITO DOMINONI A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO HÁBIL A MINORAR OS EFEITOS PERVERSOS DO DIVORCIO NOS FILHOS Monografia apresentada à Universidade Católica

poder, o direito e a responsabilidade na composição de conflitos. Na técnica processual, mesmo essa responsabilidade do Estado vem ganhando investimentos recentes, com a entrada de elementos de cotidianidade: é a justiça conciliatória, negocial, a arbitragem e o aumento dos espaços de decisão e apropriação do processo pela discricionariedade do julgador e responsabilidades das partes. O novo profissional do direito que se quer e a pesquisa jurídica devem mirar nesses movimentos. A mera…

se ocasionar o uso indevido. As punições dos dois casos podem vir a causar perdas e danos para ele, promovida pela sociedade ou pelos sócios individualmente, sem prejuízo da responsabilidade criminal. O art. 14 do decreto nº 3.708, complementa essa tese, redigindo “As sociedades por cotas, de responsabilidades limitadas, responderão pelos compromissos assumidos pelos seus gerentes, ainda que sem o uso da firma social, se forem tais compromissos contraídos, em seu nome ou proveito, nos…

suficiente, para justificar a mudança. No caso em exame, não é suficiente. Os elementos de dificuldade e risco a ela associados requerem a demonstração de que (a) o desempenho de A com respeito aos critérios adotados seja muito mim; (b) que B seja, em tese, superior a A de acordo com os mesmos critérios e (c) que, levando-se em conta os apoios que recebe e as resistências que suscita, B seja praticamente viável. Se não for possível demonstrar as três proposições, a reforma não poderá ser…

revelia, pode buscar uma verdade mais proxima possível do real. A verdade real prevalece diante da verdade formal. O principio da primazia da realidade decorre deste princípio. Princípio da conciliação: A conciliação é peculiar na justiça do trabalho. É esculpido no art. 764 da CLT. A proposta de conciliação É obrigatória, por parte do magistrado. A primeira proposta é esculpida no art. 846 da clt. A segunda proposta é igualmente obirgatória antes da sentença e após as razões finais. No…

www.psicologia.com.pt MEDIAÇÃO, PSICOLOGIA E HERMENÊUTICA Cláudio da Silva Ribeiro Dr. em Psicologia pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Professor-pesquisador da USS – Universidade Severino Sombra, Vassouras, Rio de Janeiro – Professor-coordenador de Ensino à Distancia do CEDERJ/PAIEF./UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro Leandro Dourado Nogueira Mestrando em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro…